Forças Armadas, Estados de Violência e a Formação da Sociedade Brasileira: estudo a partir da análise das práticas de “Pacificação” na história nacional

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Miranda, Walter Maurício Costa de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Formação da Sociedade; Pacificação pela violência; Racismo estrutural e desigualdade; Exclusão social; Violência; Desigualdade social; Formation of Society; Pacification through violence; Structural racism and inequality; Social exclusion
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/34871

Esta pesquisa teve como objetivo investigar as variáveis principais que levaram a América Latina, em espacial o Brasil, a apresentarem, continuamente, altas taxas de violência mesmo não sendo palco de guerras, o que parece uma contradição, já que as guerras têm como uma das principais características a produção de um nível alto de violência física. A violência, além de organizar as relações de poder, de território e de autodefesa, nessa parte do mundo, foi utilizada também para a manutenção da exclusão de indígenas e negros, e seus descendentes, das sociedades nacionais latino-americanas que se formavam após a independência das suas metrópoles. Nessa investigação a hipótese validada foi que essa violência é uma herança colonial que gerou uma “ordem social” que, por um lado, preservava o status quo dos incluídos que pactuaram diretamente o contrato social para a formação das sociedades latino-americanas e, por outro, empregava as Forças Armadas para “Pacificar” pela violência aqueles excluídos por conjunturas históricas: os indígenas e os negros, e seus descendentes diretos e indiretos. Essa massa de excluídos, com o tempo e a miscigenação, evoluiu para uma maioria de não brancos, pobres e com negação de direitos. Por sua vez, a essa forma de "Pacificação", pela violência, se somaram a política de Guerra às Drogas e as técnicas de contra insurgência. Para análise desse problema, foi utilizado principalmente o método genealógico de Foucault, que é eficaz para destacar as relações entre poder e produção de verdade, focando examinar os contextos específicos de certos períodos históricos, como os movimentos de resistências de Canudos e do Contestado, cuja análise permite verificar os reais propósitos da “Pacificação”. Ademais, outros métodos foram empregados, como a aplicação de um questionário nos Oficiais dos Cursos de Altos Estudos, que ratificaram quantitativamente a percepção que as Forças de Segurança são insuficientes para manter ordem. Por fim, esta pesquisa conclui que a “Pacificação” pela violência continua a ser o princípio mais empregado pelo Estado para resignar os excluídos a não se revoltarem e, por outro lado, pouco ou nada faz em termos de política pública, para mitigar os “estados de violência” que oprimem esses excluídos. Isso contribui para que se desenvolva, nesses bolsões de pobreza, a percepção da ilegitimidade do Estado como governante, criando um terreno fértil para o aumento da revolta e cooptação de seus habitantes por organizações criminosas. Apesar das técnicas de “Pacificação” terem evoluído com os conhecimentos de contra-insurgência, foi a narrativa da Política de Guerra, que reforçou o estereótipo das favelas como local por excelência da comercialização de drogas, o que vai de encontro aos fatos e dados levantados por esta pesquisa, que comprova que ilícitos como deliveries de drogas de maior valor agregado, “gatonet”, taxação de vans e motos etc. são mais rentáveis que a venda de drogas nas favelas. Concluindo, destaca-se que as variáveis principais desse patamar altíssimo de violência na América Latina, em especial no Brasil, são a desigualdade, o racismo e a negação de direitos, que geram uma série de outras violências para “manter a ordem”.