MATERIALIZAÇÃO, RELEVÂNCIA E LIMITES DO SUS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ATENÇÃO BÁSICA

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Oliveira, Elizabeth Cardoso de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Espírito Santo; BR; Doutorado em Política Social; Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas; UFES; Programa de Pós-Graduação em Política Social
• Palavras-chave em Português: Sistema Único de Saúde (SUS); Atenção Básica; Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS); subject.br-rjbn; Serviço Social
• Link de acesso: http://repositorio.ufes.br/handle/10/16731

A presente Tese de Doutorado pretende contribuir ao já volumoso mar de análises acadêmicas acerca do Sistema Único de Saúde (SUS). Procurou-se discutir o processo de materialização, a relevância socioeconômica e os limites estruturais do SUS, enfatizando a perspectiva da Atenção Básica – primeiro nível de atenção e porta de entrada preferencial ao sistema público de saúde brasileiro. Nossa pesquisa é permeada pela tese de que – a despeito das inúmeras ofensivas que o SUS padece e que o limitam – o capital privado em saúde não pretende seu fim definitivo. Ao contrário, o capital busca a sobrevivência do SUS em estágio de debilidade e submissão, não lhe permitindo ser pleno nem único, posto que pretende continuar a empregá-lo como mecanismo de transferência de recursos públicos para apropriação privada. Neste sentido, a proposta de criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS) revela-se como uma nova investida da iniciativa privada no campo do parasitismo em saúde, buscando, agora, explorar a Atenção Básica, nível de atenção que, historicamente, jamais havia despertado interesse relevante no setor privado. São quatro as partes nucleares da tese, a contar da introdução – que apresenta uma explanação inicial sobre alguns dos inúmeros elementos que condicionam o cenário histórico, social, político e econômico sobre o qual o SUS emerge, materializa-se, existe e resiste. O capítulo 2 foi organizado em cinco tópicos, tendo por objetivo central entender o quadro atual (ou o mais recente possível) das condições de vida e de saúde da população brasileira. O capítulo seguinte pretende ressaltar os avanços do SUS (mesmo sob o contexto de neoliberalismo) e suas limitações inerentes – diante das especificidades da formação sócio-histórica brasileira e de sua posição subalterna e dependente na economia capitalista global. O quarto e último capítulo considera e examina a Atenção Primária à Saúde, na esfera do SUS, discutindo sua abrangência, fins e impactos gerados, sob a perspectiva da saúde enquanto direito de cidadania. Ao fim, são apresentadas algumas conclusões e considerações.