Licença social para operar: estudo de caso em uma pequena central hidrelétrica

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: ALVES, Guilherme Prado
• Orientador(a): SANT ‘ANNA, Daniele Orgaghi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Itajubá
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação: Mestrado - Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade
• Departamento: IRN - Instituto de Recursos Naturais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Impactos socioambientais; Estudo de caso; Comunidade; Desenvolvimento
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS::CIÊNCIAS SOCIAIS
• Link de acesso: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/2464

Acredita-se que Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) causam impactos socioambientais insignificantes quando comparadas às grandes centrais hidrelétricas, porém, pode-se considerar que tal fato não é verídico. A instalação e operação de empreendimentos desta tipologia podem gerar conflitos com a população originalmente residente na área. Neste contexto, insere-se a Licença Social para Operar (LSO). A LSO é definida como a aceitabilidade de uma comunidade frente à operação de um empreendimento. Tendo origem no campo da mineração, essa licença é dada a um projeto quando este possui ampla e contínua aprovação da sociedade para conduzir suas atividades. Para dar visibilidade a ferramenta na busca da gestão socioambiental justa, este trabalho assume como objetivo geral: verificar como se estabelecem as relações entre as partes envolvidas (empreendimento/empreendedor, comunidade atingida e outros atores denominados importantes) na aquisição da LSO em um empreendimento do tipo PCH. Para se alcançar o objetivo proposto, foi adotado como delineamento de pesquisa o estudo de caso aliado à abordagem quali-quantitativa de análise descritiva e exploratória. Os dados foram coletados sob duas maneiras: por meio de documentos disponibilizados pelo empreendedor e entrevistas semiestruturadas aplicadas aos atores denominados importantes para o estudo de caso. Para cada um desse conjunto de informações coletadas foi aplicado uma metodologia de análise: para o primeiro, foi realizada uma descrição crítica à luz da literatura e, para o segundo, uma análise de conteúdo adaptada, complementada por mineração de texto. Observou-se certa conformidade do modelo de LSO adotado pelo empreendimento com aqueles presentes na literatura e recebeu destaque o fato da LSO ter deixado de ser um conceito abstrato para tornarse um aspecto estratégico da empresa. Os entrevistados, por sua vez, relataram desconhecer o conceito de LSO e esperavam maiores benefícios para a região atingida. Observou-se que os principais benefícios característicos da LSO ocorreram nas fases precedentes à operação do empreendimento. Com a conclusão das obras, o relacionamento entre as partes se enfraqueceu. Como a LSO prevê continuidade, sistemas participativos, trabalho coletivo, proteção ambiental e garantia social, há necessidade de cumprimento de compromissos e atendimento de expectativas apresentadas para, assim, promover um caminho honesto para o desenvolvimento regional e se obter níveis mais altos da licença. Espera-se que este trabalho possa trazer contribuições para a discussão e implementação de novas LSO.