Planejamento urbano e a pavimentação asfáltica em município de pequeno porte: estudo de caso de Inconfidentes-MG

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: CEZAR, Pedro Henrique Valentim
• Orientador(a): SANT’ANNA, Daniele Ornaghi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Itajubá
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação: Mestrado - Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade
• Departamento: IRN - Instituto de Recursos Naturais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Gestão urbana; Participação local; Inundações urbanas; Impactos socioambientais; Vulnerabilidade social
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS::CIÊNCIAS SOCIAIS
• Link de acesso: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/3532

Os projetos dos gestores públicos para obras de melhorias na infraestrutura do espaço urbano têm se caracterizado com a utilização de técnicas da construção civil, como por exemplo, a pavimentação asfáltica de ruas, inclusive de forma crescente em municípios de pequeno porte. Essas tomadas de decisões, são na maioria das vezes, executadas sem uma correta gestão/fiscalização de recursos públicos empregados, com a falta de técnicas apropriadas de planejamento urbano somadas à inexistência de projetos para mitigação de impactos decorrentes da execução das obras. Em 2020, a gestão pública da cidade de Inconfidentes-MG, realizou obras de pavimentação, notadamente sem estudo técnico prévio, com a utilização de revestimento asfáltico em partes das ruas, inclusive em áreas consideradas de risco localizadas nas partes identificadas com menor declive e que historicamente já apresentava registros de inundações urbanas, possuindo residências bem próximas às margens do Rio Moji-Guaçu, curso d’água que banha a região e que percorre por todo o perímetro urbano do município. Através de análises de imagens de satélite, elaboração de mapas temáticos para área de estudo e pesquisa documental, o presente estudo pôde apurar evidências de que a utilização de revestimento asfáltico nas ruas, se apresentou como uma técnica que não trouxe benefícios significativos aparentes para a população, em especial a população que já se encontra em situação de vulnerabilidade decorrente do fato da proximidade de suas casas com as margens do Rio.