Avaliação da alocação de recursos provenientes da cobrança pela água bruta no Estado da Paraíba.

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: FARIAS, Larissa Freitas.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA; MESTRADO PROFISSIONAL EM REDE NACIONAL EM GESTÃO E REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; UFCG
• Palavras-chave em Português: Recursos hídricos; Instrumento de cobrança - implementação; Fundo Estadual de Recursos Hídricos - Paraíba; Cobrança por água bruta - Paraíba; Água bruta - cobrança; Bacias hidrográficas - Paraíba; Lei Federal 9.433/1997; Política Nacional de Recursos Hídricos; Comitês de Bacias Hidrográficas - Paraíba; Water resources; Collection instrument - implementation; State Water Resources Fund - Paraíba; Charge for raw water - Paraíba; Raw water - charge; River basins - Paraíba; Federal Law 9,433/1997; National Water Resources Policy; Hydrographic Basin Committees - Paraíba
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/35619

A necessidade da humanidade por água vem crescendo rápida e incompativelmente com a capacidade de recuperação da natureza, causando prejuízos na qualidade e na quantidade dos recursos hídricos disponíveis. A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos da Lei no 9.433 que visa racionalizar o uso desse bem. Os recursos provenientes desse instrumento devem ser aplicados nas respectivas bacias nos quais foram gerados. Essa linha de pesquisa se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, dentro do tema água limpa e saneamento. O presente trabalho objetivou apurar a aplicação dos recursos provenientes da cobrança pela água bruta no estado da Paraíba e analisar sua implementação. A análise da efetividade da cobrança nas bacias, foi realizada comparando as ações previstas nos Planos de aplicação anuais do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) e nas escalas dos critérios (qualitativos e quali-quantitativos) para avaliação do grau de implementação de cobrança estabelecidas.