Custos de medidas de redução e instrumentos de gestão no controle da poluição hídrica.

• Ano de defesa: 2003
• Autor(a) principal: SILVA, Selma Cristina da.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN; PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL; UFCG
• Palavras-chave em Português: Gestão de Recursos Hídricos; Instrumentos de Gestão; Tratamento de Água; Mananciais - Poluição; Poluição - Controle; Política Ambiental; Water Resources Management; Management Tools; Water Treatment; Springs - Pollution; Pollution - Control; Environmental Policy; Engenharia Civil e Ambiental
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11744

A poluição dos mananciais superficiais acarreta em elevados custos de tratamento da água causando serio impacto econômico. Isso conduz aos órgãos gestores estabelecerem um sistema de controle da poluição com base nos instrumentos de gestão das Politicas Ambiental (Lei n° 6.938/81) e de Recursos Hídricos (Lei n° 9.433/97) que obrigam aos usuários da água utilizarem os mananciais preservando a qualidade das suas águas. Com base na preservação e recuperação dos mananciais superficiais, escolheu-se a bacia hidrográfica do rio Pirapama. localizada na Região Metropolitana do Recife, como caso de estudo. Objetiva-se verificar o nível de poluição hídrica deste rio e definir custos de medida de redução da poluição diante o estabelecimento de cenários de melhoria da qualidade da água (despoluição da bacia) vinculados ao que dispõe o enquadramento dos corpos d'água em Classes de usos preponderantes, através da Resolução CONAMA n° 20/86. Alem disto, objetiva-se estabelecer um sistema de cobrança pelo lançamento de efluentes com base na Curva de Custo Marginal de Longo Prazo, como mecanismo de arrecadação de fundos para melhorias ambientais da bacia. As simulações foram realizadas utilizando-se o Sistema de Apoio a Decisão para Controle Integrado de Poluição SAD-CIP desenvolvido pelo Banco Mundial. Os resultados obtidos indicaram que a qualidade das águas da área a montante da Barragem Pirapama encontra-se cm desacordo com a classe do seu enquadramento - Classe 2. devido ao lançamento de águas residuárias sem tratamento. O custo para despoluição desta área do rio fica em torno de US$ 3.341.012,82 e as agroindústrias deverão realizar em seus efluentes o Tratamento Secundário e Terciário. Na área a jusante, a situação de poluição ainda esta controlada porque algumas das fontes potencialmente poluidoras industriais tratam seus efluentes antes do lançamento, o que não alterou a classificação do seu enquadramento - Classe 3. O único parâmetro fora dos padrões e o fosforo. Ha necessidade, portanto, de medidas de controle a fim de reduzir a quantidade de fosforo lançada em toda a extensão do rio.