Pandemia e corrupção no Brasil: achados do Tribunal de Contas da União.

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: CAMPOS, Suellen de Andrade Barduino.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Humanidades - CH; PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA; UFCG
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas na saúde - Brasil; Pandemia COVID - 19 - Brasil - corrupção; Tribunal de Contas da União - combate a corrupção; Accountability; Public health policies - Brazil; COVID-19 pandemic - Brazil - corruption; Federal Court of Auditors - fights corruption; Políticas de salud pública - Brasil; Pandemia de COVID-19 - Brasil - corrupción; Tribunal Federal de Cuentas - lucha contra la corrupción; Responsabilidad; Ciência Política
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29399

A presente pesquisa tem como objetivo analisar os casos de irregularidade em saúde pública nos anos de 2018 a 2021 apresentados ao Tribunal de Contas da União. Analisa o papel que o Tribunal desempenhou nesse período, verificando se houve mudanças numéricas em relação aos casos de irregularidade e de fiscalizações realizadas no período de pandemia e no que o antecedeu. Para isso, utiliza-se da análise de dados obtidos por meio de programas do próprio Tribunal, como o Coopera e Conecta TCU, e dos seus relatórios anuais. Os números analisados correspondem aos anos de 2018 a 2021, considerando que os dois últimos equivalem ao período pandêmico e os demais ao não pandêmico, para que se possa verificar se o Tribunal desempenhou seu papel durante a pandemia do Covid-19 com a mesma efetividade que desempenhava no período regular; além de analisar as possíveis mudanças numéricas em relação a quantidade de processos de irregularidade ligadas a saúde pública. A pesquisa aponta que o TCU continuou executando a sua função de órgão fiscalizador durante a pandemia com a mesma eficiência do período anterior, apresentando apenas uma queda no número de fiscalizações realizadas. Em relação aos casos de irregularidade, foi verificado um aumento exponencial nos anos de 2020 e 2021, constatando que nesse período houve mais que o triplo de processos encontrados em relação aos dois anos antecedentes.