Remuneração variável: política de desmantelamento da carreira do magistério público da educação básica da rede estadual de ensino da Paraíba (2011-2018).
Ano de defesa: | 2021 |
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Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Campina Grande
Brasil Centro de Humanidades - CH PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO UFCG |
Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/26065 |
Resumo: | Vinculada à Linha 1: História, Política e Gestão Educacionais, do Mestrado Acadêmico em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Campina Grande (PPGEd/UFCG), a pesquisa tem como objeto a política de remuneração variável do magistério público da educação básica, da rede estadual da Paraíba. Orienta-se pelo objetivo geral de analisar a política de remuneração variável implementada, pelo governo estadual da Paraíba, no período 2011-2018. A pesquisa está baseada no materialismo histórico dialético, tendo como categorias teórico-metodológicas: a totalidade, a historicidade e a contradição. As categorias conceituais utilizadas são: gerencialismo (SAVIANI, 2013; FREITAS, 2012; FAGANELLO, 2017); política de remuneração variável (MOURA, 2015; CASSETTARI, 2008 e 2012; DAMASCENO, 2010; BROOKE, 2008 e 2011; PONTUAL, 2008), e carreira docente (MACHADO, 2018; MONLEVADE 2000 e 2001; MELO; GINDIN, 2011), entre outros autores. Como procedimentos metodológicos, adota a revisão de literatura, a análise documental e a análise interpretativa. Contextualiza a implantação dessa política remuneratória na educação brasileira, a partir da segunda metade da década de 1990, fundamentada na lógica gerencial e seguindo orientações dos Organismos Internacionais. Analisa a política de remuneração variável na educação paraibana, nos dois governos de Ricardo Coutinho (2011-2014 e 2015- 2018), destacando o Prêmio Mestres da Educação. A pesquisa evidenciou que esse Prêmio, incentiva o trabalho docente individualizado, é meritocrático, estimula a competição e a produtividade. No tocante à carreira, atinge direitos arduamente conquistados, quebrando a isonomia salarial, concorrendo para a desestruturação da carreira e, no limite, para a fragilização da organização política da categoria. |