Corrupção, accountability e controles: uma análise empírica das ações do tribunal de contas da União e da Controladoria Geral da União, entre os anos de 2005 e 2020.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: SILVA, Erick Miranda da.
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
Brasil
Centro de Humanidades - CH
PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA
UFCG
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/25620
Resumo: A corrupção é um sério problema que afeta vários países no Mundo. Penetrando em diversos seguimentos sociais, esse fenômeno age de forma sistêmica tanto na esfera pública como na privada, envolvendo e comprometendo agentes e organizações de ambos os setores. Organizações voltadas para o monitoramento desse problema no Mundo, tais como a Transparência Internacional, alertam para o aumento dos casos e do desmantelamento de políticas voltadas para o seu combate e controle. No caso brasileiro, a Transparência Internacional chama atenção de que o país tem decrescido no seu ranking de percepção da corrupção desde 2012. Nesse contexto, entendendo a corrupção como uma manifestação do problema de perda de agência (Agency loss), e de que a atuação de Instituições Estatais de Accountability pode funcionar com importante ferramenta para combatê-la, a presente pesquisa possui o objetivo de investigar em que medida as ações daquelas Instituições impactam nos níveis de corrupção, no sentido de que quanto maior sua atuação, menores serão os níveis de corrupção apresentados. No Brasil, duas Instituições de Accountability que se destacam são o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), responsáveis, respectivamente, pelo controle externo e controle interno da Administração Pública no âmbito Federal. Tomando essas Instituições como unidades de análise, foram coletados dados e informações relativos às ações de controle executadas entre os anos de 2005 e 2020. Além destas informações, também foram coletados dados acerca do quantitativo de servidores do TCU e da CGU, dos seus orçamentos, despesas com pessoal, e dos resultados financeiros obtidos. Após as análises desses dados, os resultados obtidos indicaram a importância dos agentes dessas Instituições na execução de fiscalizações e auditorias, como espécies de ações de controle externo e interno, respectivamente.