A luta das mulheres trabalhadoras rurais no contexto da previdência social

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Marin, Júlia Wicher
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Mulheres trabalhadoras rurais; Previdência social; Previdência social rural; Movimentos sociais rurais; Rural women workers; Social security; Rural social security; Rural social movements
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/251477

A presente pesquisa traz, a partir de uma revisão bibliográfica, algumas considerações sobre a atuação das mulheres rurais em movimentos de luta por seus direitos e demandas, especialmente no que tange à obtenção de direitos no contexto da previdência social brasileira, como a aposentadoria e o auxílio-maternidade. O objeto da pesquisa refere-se às mulheres trabalhadoras rurais e a previdência social brasileira e tem-se como objetivo geral a análise de como se deu a inserção das mulheres rurais no sistema brasileiro de previdência social e quais as questões e dificuldades enfrentadas durante este processo. Para tanto é feita inicialmente uma exposição da evolução histórica da previdência social brasileira, utilizando as constituições brasileiras como ponto referencial, apresentando de forma subsequente a evolução da previdência social rural em específico por meio de três textos legislativos que constituem marcos importantes em relação à conquista de direitos dos trabalhadores rurais brasileiros, a saber, o Estatuto do Trabalhador Rural – Lei N.º 4.214/63, a Lei Complementar N.º 11, de 25 de maio de 1971, referente à criação do Plano de Assistência ao Trabalhador Rural – PRORURAL e a Constituição Federal de 1988. Posteriormente será apresentada como se deu a inserção das mulheres rurais como beneficiárias da previdência social, fazendo uso de apontamentos acerca da invisibilidade do trabalho reprodutivo atribuído às mulheres do meio rural e como isto influenciou no não reconhecimento destas como trabalhadoras. A fim de complementar os pontos anteriormente discutidos, é apresentada uma análise de dados relativos à previdência social; por meio de quadros e gráficos, referente à base de dados da concessão de benefícios da previdência social, urbana e rural, assim como dados de benefícios ativos obtidos por meio de acesso aos dados abertos, disponíveis pelo Ministério do Trabalho e Previdência, em especial às informações constantes na 29ª edição do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), referente ao período 2018 – 2020. Com o intuito de complementar a pesquisa, são também apresentados dados referentes às mulheres rurais obtidos juntos ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao final da pesquisa é apresentada a organização de mulheres rurais em movimentos sociais vinculados às temáticas rurais como um desdobramento das lutas iniciais pelos direitos previdenciários e que indicam uma constante atualização das pautas dos movimentos do campo, a partir de uma análise iniciando-se pelas Ligas Camponesas e a trajetória de Elizabeth Teixeira, o princípio dos primeiros movimentos de mulheres rurais a partir da década de 1980 e o desenvolvimento destes ao longo dos anos, apresentando também a história de Margarida Alves, inspiração para a Marcha das Margaridas, movimento que será também abordado.