O projeto Alumbrar na rede estadual de ensino da Paraíba: uma análise a partir dos contratos de "parceria" com a fundação Roberto Marinho no período 2014-2018.

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: LEAL, Aline Dionízio.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Humanidades - CH; PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO; UFCG
• Palavras-chave em Português: Parceria Público-Privado; Fundação Roberto Marinho; Educação; Public-Private Partnership; Roberto Marinho Foundation; Education
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12316

O objetivo dessa dissertação foi investigar as implicações do Projeto Alumbrar para organização das escolas públicas de Ensino Fundamental do Estado da Paraíba entre os anos de 2013 a 2018. A partir desses objetivos a pesquisa respondeu a algumas questões que nortearam as análises posteriores. São elas: De que modo à adoção da Parceria público-privada expressa no projeto Alumbrar tem interferido na redefinição da política educacional do Estado da Paraíba? De que forma a parceria público-privado definida no âmbito do projeto Alumbrar tem interferido na organização das escolas públicas? Para tal, usamos como metodologia a análise documental a partir de fontes primárias e secundárias. Ao longo do trabalho foi possível compreender os desdobramentos do Projeto Alumbrar (Prestação de serviços firmada entre a FRM e a SEE/PB) para a rede pública, suas implicações de ordem financeira para o Estado da Paraíba, sua concepção de formação, avaliação e a afinação com a agenda de redefinição do significado de público. A partir dos dados colhido através do INEP/MEC contestarmos a falácia “o privado é melhor que o público”, afirmativa que de algum modo sempre cerceia os discursos do senso comum. Desmembramos o Projeto Alumbrar em seus detalhes, concepção, metodologia, currículo, aparatos jurídicos e valores contratuais, descobrimos que a partir dele outros contratos são firmados gerando mais despesas para o orçamento fora daquilo que já havia sido pago pelo Projeto. Concluímos que o projeto falha em seu objetivo primordial: “corrigir a distorção idade-série”, ao passo que os índices paraibanos não obtiveram considerável melhora nos anos de cobertura do Projeto Alumbrar, e mesmo assim a SEEE/PB renova o contrato com a FRM, tornando-o um investimento oneroso aos cofres públicos.