Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2025 |
| Autor(a) principal: |
Duarte, Lara de Sousa |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/81126
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Resumo: |
A presente pesquisa analisa a Justiça de Transição no Ceará, a partir dos trabalhos da Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou. Inicialmente, apresenta-se as características da Justiça de Transição e o percurso histórico que levou à aprovação da Lei 6.683/1979, abordando também os desafios enfrentados para sua efetivação e a atuação da Comissão de Anistia no cenário nacional. Em seguida, a análise é delimitada ao Estado do Ceará, com a identificação de dados relacionados às atividades da Comissão Especial, ao perfil dos ex-presos políticos e à atuação do Estado cearense durante o regime de exceção. O objetivo central é compreender a implementação da Justiça de Transição no Ceará por meio das atividades desenvolvidas pela Comissão Wanda Sidou. A pesquisa adota metodologia qualitativa e quantitativa, de natureza bibliográfica e documental, com base nos processos julgados pela referida instituição. A partir da análise desses dados, busca-se entender de que forma a Justiça de Transição foi concretizada no Ceará e como o exercício da reparação, conforme previsto na Lei 13.202/2002, resultou na constituição de um vasto acervo de relatos e provas documentais, fortalecendo não apenas a dimensão reparatória, mas também os pilares da memória e da verdade. |
