Relação intertemporal entre receitas e despesas públicas: uma análise em painel para os estados brasileiros

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Ribeiro, Gerson da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Finanças públicas estaduais; Dinâmica orçamentária; Painel de dados; Cointegração em painel
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/57617

Este trabalho analisa a relação intertemporal entre receitas e despesas públicas para os estados brasileiros considerando o período entre 1996 e 2016. A análise da causalidade entre receitas tributárias e despesas totais é o interesse primário, sendo investigada sob o prisma das quatro hipóteses prevalentes na literatura teórica e empírica de finanças públicas: arrecadar-gastar, gastararrecadar, sincronismo fiscal e separação institucional. O instrumental econométrico utilizado se caracteriza pela aplicação de um modelo de correção erros para dados em painel, bem como pela utilização de testes que considerem a possibilidade de heterogeneidade e dependência transversal entre os estados. A fim de controlar como o endividamento e a dependência de transferências da União afetam a dinâmica entre receitas e despesas, foram analisadas subamostras que separam os estados em baixo/alto endividamento e nível de dependência. Em linhas gerais, os resultados obtidos oferecem suporte à hipótese arrecadar e gastar. Uma variação positiva de 10% no coeficiente de longo prazo da receita tributária corresponde a um acréscimo de aproximadamente 3% no total das despesas. Além disso, os testes de causalidade de Granger no curto prazo reportam que os coeficientes da receita tributária são conjuntamente significantes na equação das despesas, representando assim que valores passados das receitas tributárias ajudam a explicar valores presentes das despesas.