Relação intertemporal entre receitas e despesas públicas: uma análise em painel para os estados brasileiros

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Ribeiro, Gerson da Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/57617
Resumo: Este trabalho analisa a relação intertemporal entre receitas e despesas públicas para os estados brasileiros considerando o período entre 1996 e 2016. A análise da causalidade entre receitas tributárias e despesas totais é o interesse primário, sendo investigada sob o prisma das quatro hipóteses prevalentes na literatura teórica e empírica de finanças públicas: arrecadar-gastar, gastararrecadar, sincronismo fiscal e separação institucional. O instrumental econométrico utilizado se caracteriza pela aplicação de um modelo de correção erros para dados em painel, bem como pela utilização de testes que considerem a possibilidade de heterogeneidade e dependência transversal entre os estados. A fim de controlar como o endividamento e a dependência de transferências da União afetam a dinâmica entre receitas e despesas, foram analisadas subamostras que separam os estados em baixo/alto endividamento e nível de dependência. Em linhas gerais, os resultados obtidos oferecem suporte à hipótese arrecadar e gastar. Uma variação positiva de 10% no coeficiente de longo prazo da receita tributária corresponde a um acréscimo de aproximadamente 3% no total das despesas. Além disso, os testes de causalidade de Granger no curto prazo reportam que os coeficientes da receita tributária são conjuntamente significantes na equação das despesas, representando assim que valores passados das receitas tributárias ajudam a explicar valores presentes das despesas.