Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Jesus, Sigevaldo Santana de
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| Orientador(a): |
Marback Neto, Guilherme
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| Banca de defesa: |
Marback Neto, Guilherme
,
Sacramento, Ana Rita
,
Altheman, Edman
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Bahia
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| Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado Multidisciplinar e Profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão
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| Departamento: |
Escola de Administração
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35958
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Resumo: |
O objetivo dessa dissertação foi desenvolver capacitação técnica como Tecnologia de Gestão Social - TGS, visando propor estrutura, processos organizacionais e indicadores que contribuam para a execução do accountability nas Organizações Sociais de Saúde (OSS). Para isso, foi feita revisão bibliográfica sobre: Saúde pública no Brasil; Organizações Sociais (OS): conceito e evolução, classificação jurídica, particularidades legais, processo de contratação, termo de referência e edital para a contratação do serviço, chamamento público, proposta técnica e proposta de preço, modelos de contratos firmados para a prestação dos serviços; Accountability: aspectos conceituais, evolução no Brasil, accountability nas Organizações Sociais (OS), metas assistenciais, processos organizacionais administrativo e financeiro, controle e monitoramento implementados pelo contratante e fiscalizações dos órgãos de controle externo. Como método de pesquisa optou-se pelo Diagnóstico Analítico numa abordagem qualitativa, através das técnicas de coleta de entrevista semiestruturada, observação participante e revisão documental no Instituto de Gestão e Humanização (IGH), Organização Social (OS) sediada na cidade de Salvador e com atuação em oito municípios dos estados da Bahia, Goiás e Minas Gerais. As conclusões foram: que a continuidade operacional das Organizações Sociais de Saúde (OSS) e a proteção dos seus representantes legais quanto a implicações de natureza judicial dependem do nível de aderência aos aspectos de accountability nos contratos executados; que os gestores e demais colaboradores lotados na sede administrativa da Organização Social de Saúde (OSS) pesquisada, em geral, conhecem a correlação entre a execução do accountability e a continuidade operacional Instituto, entretanto, desconhecem ou conhecem, superficialmente, a correlação entre a execução do accountability e a proteção legal dos responsáveis, identificando, por conseguinte, demanda de treinamento a esse respeito; e que os órgãos de controle externo e contratantes das Organizações Sociais de Saúde (OSS) necessitam restabelecer o ambiente de segurança jurídica e outros aspectos estruturantes em relação ao segmento sob o risco de inviabilizar um modelo que tem prestado relevantes serviços a população. |
