Contribuições dos instrumentos econômicos de gestão ambiental para o desenvolvimento sustentável no Brasil: uma análise das subvenções do fundo Amazônia.

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Novais, Andreson Souza de
• Orientador(a): Agra Filho, Severino Soares
• Banca de defesa: Oliveira, Márcia Mara de, Oliveira, Fábio Ribeiro de, Oliveira, Gilca Garcia de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Meio Ambiente, Água e Saneamento (MAASA)
• Departamento: Escola Politécnica
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento sustentável; Fundo Amazônia; Instrumentos Econômicos; Biodiversidade
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::LEGISLACAO AMBIENTAL
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38563

A utilização de instrumentos econômicos tem sido crescentemente enfatizada pelos órgãos multilaterais de fomento e gestores públicos, responsáveis pela gestão ambiental. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a aplicação e as contribuições das subvenções concedidas pelo Fundo Amazônia, como instrumento econômico de gestão ambiental na perspectiva de se sua indução e aderência aos objetivos do desenvolvimento sustentável. A pesquisa utilizou as metodologias qualitativa e quantitativa, com a utilização da estratégia de triangulação. Do ponto de vista dos objetivos a pesquisa é exploratória, guardando aspectos complementares de pesquisa descritiva. Para coleta de dados foram utilizadas as técnicas de pesquisa documental, documental - eletrônica e entrevistas. Os dados foram analisados a partir da técnica de Análise de Conteúdo, modalidade “análise temática” e a técnica de codificação e tabulação. Os resultados da pesquisa apresentam evidências de que a aplicação do instrumento Fundo Amazônia pode se tornar um mecanismo promissor e importante indutor da sustentabilidade e do desenvolvimento da região Amazônica. Dessa forma, as subvenções concedidas apresentam contribuições diretas e indiretas para a promoção do desenvolvimento sustentável. O estudo mostra que a aplicação desse instrumento econômico é um fator de potencialização de um modelo de desenvolvimento mais sustentável, e de relevante base de informações aos gestores públicos na formulação de políticas de gestão ambiental.