Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Miranda, Paula Fauth Manhães
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| Orientador(a): |
Pontes, Felipe Simão
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| Banca de defesa: |
Billerbeck, Luana Marcia de Oliveira
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Wedig, Josiane Carine
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual de Ponta Grossa
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
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| Departamento: |
Setor de Ciências Sociais Aplicadas
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/4044
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Resumo: |
Ao aliar os temas da iniquidade de gênero e do sistema prisional, investigamos como a pandemia de COVID-19 imprimiu uma nova dinâmica nas prisões e de que modo isso impactou a vida das mulheres encarceradas na Cadeia Pública Hildebrando de Souza (CPHSPG), na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná, sob o viés da efetivação dos Direitos Humanos e por meio de um recorte de gênero interseccional. Para tanto, utilizamos o método misto (quanti-qualitativo), enfoque interdisciplinar e entrevistas semiestruturadas para a coleta de dados, sendo a pesquisa de campo realizada na CPHSPG. Selecionamos para as entrevistas o Diretor da CPHSPG, uma servidora da CPHSPG, cinco mulheres ali encarceradas e o Juiz da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Ponta Grossa. A preocupação com o tema decorre do fato de que o encarceramento em massa tem afetado as mulheres, nas duas últimas décadas, com um aumento significativo de mulheres privadas de liberdade no Brasil e no mundo. Contudo, o tema ainda é invisibilizado, com ausência de dados e falta de atenção para as necessidades específicas das mulheres encarceradas. Nesse cenário já frágil e de desrespeito aos Direitos Humanos, surgiu a COVID-19 com seus reflexos para o âmbito prisional. Assim, dividimos o trabalho em quatro capítulos, sendo que os três primeiros possuem um aporte mais teórico e tratam, respectivamente, do (a): 1) Feminismo e sua importância para repensarmos os Direitos Humanos à luz de uma concepção plural e contra-hegemônica, especialmente, a partir dos ensinamentos trazidos pelo feminismo negro e decolonial, bem como da categoria da interseccionalidade; 2) Fenômeno do encarceramento em massa e seus reflexos na realidade brasileira, com ênfase no aprisionamento de mulheres; 3) COVID-19 e seus impactos no sistema carcerário brasileiro, com fundamento nas normativas que disciplinaram o aprisionamento de pessoas durante a pandemia e os dados quantitativos disponíveis. Por sua vez, no quarto capítulo, trabalhamos com os dados colhidos na pesquisa de campo e analisamos as entrevistas a partir do método da análise de conteúdo, com base nos seguintes eixos temáticos: a) casos de COVID-19, adoecimento e assistência à saúde na CPHSPG; b) da espacialidade e infraestrutura prisional; c) da assistência jurídica e do direito à defesa; d) da convivência familiar; e) da assistência educacional e religiosa; f) da assistência material e a suspensão das “sacolas”. Concluímos que a pandemia de COVID-19 impactou a vida das custodiadas, com a ausência de visitas presenciais e o medo acentuado que algo ocorresse com elas ou com seus familiares; a suspensão das “sacolas” e a falta de itens de higiene como desodorantes, xampus e cremes de cabelo; a ausência de inspeções presenciais do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública na CPHSPG; a realização de audiências por videoconferência, inclusive as audiências de custódia, intensificando- se um processo de descorporificação dos atos processuais e distanciamento entre os (as) julgadores (as) e os réus e rés. Tais fatos aliados à diminuta equipe de saúde da CPHSPG, a não destinação de verbas específicas para o enfrentamento à COVID-19, a ausência de modificações estruturais no alojamento que abriga todas as presas (com escassa ventilação), aumentou a vulnerabilidade das presas e tornou mais penosa a experiência do cárcere. Esperamos, assim, que a pesquisa auxilie na compreensão das realidades sociais vivenciadas pelas mulheres encarceradas, em tempos pandêmicos. |
