Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Frutuoso, Moisés Amado
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| Orientador(a): |
Aras, Lina Maria Brandão de
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| Banca de defesa: |
Aras, Lina Maria Brandão de
,
Aguiar, Lielva Azevedo
,
Oliveira, Nora de Cassia Gomes de
,
Silva, Rafael Sancho Carvalho da
,
Guerra Filho, Sérgio Armando Diniz
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| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Bahia
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em História (PPGH)
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| Departamento: |
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37221
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Resumo: |
Este estudo tem por objetivo investigar as estratégias e articulações dos juízes de paz do termo de Rio de Contas, no alto sertão da Bahia, no decorrer de um conflito político intraelites em curso nesta vila. O recorte temporal estabelecido compreende os anos de 1822 e 1832, em meio à grande instabilidade social e política nesta localidade dos sertões de cima e na província da Bahia. Neste período, ocorreu a implementação de reformas liberais que possibilitaram o surgimento de novas instituições no Império do Brasil. A criação dos Juizados de Paz, empreendida pelos liberais moderados, foi uma importante inovação na estrutura judiciária imperial. Os magistrados leigos, previstos na Constituição de 1824 e regulamentados por meio da lei de 15 de outubro de 1827, fizeram parte de um movimento reformista que visou a ampliação da autonomia local. No decurso das transformações do aparato políticoadministrativo ocorridas no Primeiro Reinado, os juízes de paz passaram a ter grande relevância nas comunidades em que foram escolhidos através do voto. Em Rio de Contas, os magistrados eletivos eram vinculados aos segmentos sociais abastados da vila e a maioria deles participou ativamente do conflito intraelites em curso, posicionando-se contrários à parte da elite que se utilizou do antilusitanismo latente na sociedade rio-contense para atingir seus adversários. O ódio disseminado contra os portugueses natos, residentes na vila e seu termo, fizeram com que os nascidos em Portugal se tornassem vítimas de violência política – em episódios marcados por perseguições, espancamentos, roubos e, em casos extremos, assassinatos. Tais explosões violentas, comumente denominadas de mata-marotos, eram praticadas nesta localidade por bandoleiros patrocinados pelos potentados da região. |
