A questão afro-curricular na História do Direito Brasileiro

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Santos, Walace Rocha dos
• Orientador(a): Oliveira, Eduardo David de
• Banca de defesa: Malomalo, Bas'Ilele, Leyva, Pedro Acosta, Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo, Aragão, José Wellington Marinho de, Oliveira, Eduardo David de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Educação
• Programa de Pós-Graduação: Doutorado Multi-institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Direito - Estudo e Ensino - Brasil; Direito - História - Brasil; Escolas de Direito - História - Brasil; Direito - Aspectos sociológicos; Movimento Negro Unificado (Brasil)
• Área do conhecimento CNPq: Educação
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/25055

O presente trabalho propõe observar como se construiu, historicamente, a matriz do ensino jurídico nacional, tendo em vista a inobservância e tratamento para com a atuação do Movimento Negro, antes e a partir da constituição dos cursos de Direito no Brasil; perpassando pela “fundação” de uma racionalidade autóctone; como o modelo adotado tem se adequado ao nosso multifacetado quadro social, em especial à condição do elemento negro; bem como às possíveis e/ou necessárias alterações no currículo acadêmico, na busca da inauguração de uma perspectiva de fato isonômica, conforme preleciona a Constituição Federal. Para tanto, a metodologia basear-se-á na análise e interpretações históricas de revoltas, fatos e personagens populares, não referenciados pela oficialidade da História do Direito no Brasil, objetivando conclusão original.