Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2013 |
| Autor(a) principal: |
COSTA FILHO, Venceslau Tavares |
| Orientador(a): |
CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Direito
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29327
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Resumo: |
Trata-se de tese de doutorado que discute a influência da Escola do Recife sobre o Projeto de Código Civil de Clovis Bevilaqua, bem como sobre o caráter liberal do referido Projeto. Contextualiza o debate legislativo das primeiras décadas do século XIX no Brasil, trazendo a lume as influências da Filosofia da Restauração enquanto reação aos princípios da Revolução Francesa. Neste contexto, o Historicismo Político de Burke legitimou a tradição, e uma aversão à ruptura. Ao Historicismo Político, soma-se o Historicismo Jurídico de Savigny e da Escola Histórica alemã, que emprestará refinamento à tendência da elite jurídica e política nacional ao ecletismo, ou seja, a tendência em prol da harmonização das velhas estruturas sociais arcaicas com as novas ideologias em voga na Europa e na América do Norte. Ademais, a união entre Igreja e Estado durante praticamente todo o século XIX inviabilizou a formação de um contexto liberal efetivo à época da contratação de Clóvis Bevilaqua para a elaboração do Projeto de Código Civil. Ademais, analisa as continuidades e descontinuidades da civilística nacional em relação à tradição jurídica lusobrasileira; apontando os momentos de “traição” e também de valorização da “tradição”. Por fim, demonstra que o pensamento de Clóvis Bevilaqua diverge fundamentalmente da Filosofia de Tobias Barreto, de modo que este afastamento de Clóvis Bevilaqua em relação às bases lançadas por Tobias Barreto desautoriza a conclusão pela caracterização do Projeto de Clóvis Bevilaqua enquanto produto da Escola do Recife e, especialmente, da Filosofia de Tobias Barreto. |
