O modus operandi das representações do latim no discurso jurídico barreirense

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Oliveira, Aderlan Messias de Oliveira
• Orientador(a): Santos Sobrinho, José Amarante
• Banca de defesa: Scheyerl, Denise Chaves de Menezes, Santana, Braulino Pereira de, Souza, Emília Helena Portella Monteiro de, Carmo, Tereza Pereira do
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Língua e Cultura (PPGLINC)
• Departamento: Instituto de Letras
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Línga latina; Discurso Jurídico; Direito Romano; História da Cultura Escrita; Representações do latm
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35975

A pesquisa de mestrado, intitulada O modus operandi das representações do latim no discurso jurídico barreirense, teve como objetivo principal investigar como os advogados da Subseção de Barreiras-BA representam o latim em suas peças judiciais. Após sua submissão e aprovação no Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), deu-se início à coleta de dados, mediante utilização de dois corpora: entrevistas semiestruturadas e peças jurídicas. As entrevistas foram realizadas com cinco advogados com mais de três anos de atuação na prática forense; e as peças jurídicas analisadas corresponderam, também, à autoria de cinco advogados com o mesmo tempo de exercício. O estudo contou com a aplicação das pesquisas qualitativa, descritiva e documental. A qualitativa traçou descrições, comparações e interpretações do latim jurídico e sua utilização no discurso forense, sem prender a dados objetivos, exatos, e de observação controlada; a descritiva, por apresentar posicionamento dos profissionais de advocacia acerca do latim e seu uso na linguagem jurídica; e a documental, materializada na ocorrência de expressões latinas e suas representações nas peças jurídicas. O primeiro capítulo centrou-se na história do latim jurídico e suas representações no Direito Romano antigo; o segundo, nas representações do latim jurídico, seu discurso e suas práticas; o terceiro e último capítulo, na investigação do modus operandi das representações do latim no discurso jurídico barreirense. A pesquisa revelou que o embelezamento linguístico e a redução de complexidade, em ambos os corpora, são as duas representações predominantes no discurso jurídico barreirense. Esse resultado confirmou que as novas gerações de advogados conhecem as expressões latinas utilizadas, e que a sua grande maioria negligencia aquelas que nada contribuem para a objetividade e celeridade do texto. Assim, as assertivas inicialmente levantados nesta pesquisa foram parcialmente refutadas, vez que hoje as representações do latim não têm demonstrado preocupação com a erudição, com o conhecimento rebuscado, com o pedantismo ou mesmo com o poder que elas exercem no discurso. Ao contrário, buscam democratizar a Justiça por meio da simplificação e da clareza da linguagem.