A Organização do espaço em assentamentos de Reforma Agrária na Bahia: intenções e ações

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Soares, Irani Santos
• Orientador(a): Pertile, Noeli
• Banca de defesa: Pertile, Noeli, Fabrini, João Edmilson, Germani, Guiomar Inêz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia, Instituto de Geociências
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Geografia
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Organização do espaço; Projetos de Assentamentos; MST; Estado
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/20261

Esta dissertação buscou analisar a organização do espaço dos assentamentos rurais na Bahia, com destaque para a produção do espaço de habitação. Partiu-se, por um lado, do discurso do MST em que o espaço de habitação é visto como ponto estratégico no processo de organização social e político dos trabalhadores rurais sem-terra. E, por outro lado, a ação do Estado, responsável pela concretização do planejamento espacial. Fundamenta-se, para análise da organização espacial dos assentamentos, no conceito de espaço e na categoria forma-conteúdo, conforme de Milton Santos (2012). A pesquisa foi realizada a partir do estudo de caso em três projetos de assentamentos: PA Reunidas Cambuí, localizado entre Ibiquera e Boa Vista do Tupim; PA Dom Mathias, Ipirá; e PA Fazenda Esperança localizado, em Mucuri. Foi realizado levantamento de dados junto ao MST e ao INCRA. O trabalho está fundamentado ainda, em entrevistas realizadas com assentados e lideranças dos movimentos sociais de luta pela terra, o MST e o Luta Camponesa. A partir desse arcabouço de dados foi possível apresentar as intencionalidades presentes na organização do espaço proposta pelo MST, em que a centralidade na organização das habitações está intrinsicamente ligado a organicidade do próprio movimento. A pesquisa identificou, na ação do Estado, analisada a partir da liberação de créditos para estruturação dos assentamentos (Crédito Instalação) e dos recursos para parcelamento, dentre outros, que há uma negação do Estado no processo de planejamento espacial desses assentamentos. No caso baiano, o Estado incentiva a partir dessa negação e do discurso dos técnicos do INCRA, a organização do espaço das habitações em espaço comum, com a projeção de agrovilas. Esse modelo é rejeitado pelos assentados. A pesquisa relevou, ainda, que os assentados não participam de forma efetiva do planejamento espacial dos assentamentos. São os movimentos sociais que se destacam, enquanto agentes do planejamento espacial dos assentamentos. Para isso, esses movimentos traçam diversas estratégias e, quando é de interesse, buscam burlar a negação da ação do Estado.