Avaliação ambiental estratégica (AAE) como proposta para o desenvolvimento sustentável da borda marítima da Península de Itapagipe: uma aproximação às etapas de screning e scoping

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Scarton, Marcel Peruzzo
• Orientador(a): Santos, Maria Elisabete Pereira dos
• Banca de defesa: Santos, Maria Elisabete Pereira dos, Dias, Ruy Aguiar, Teixeira, Luiza Reis, Barreto, Eduardo Fausto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado Multidisciplinar e Profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão
• Departamento: Escola de Administração
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Avaliação ambiental estratégica (AAE); Desenvolvimento sustentável; Tomada de decisão; Governança ambiental; Península de Itapagipe
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS; CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41123

O presente estudo propõe uma análise aprofundada dos limites e das potencialidades da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como instrumento crucial para o desenvolvimento sustentável. Ele se concentra na capacidade da AAE em orientar decisões relacionadas a políticas, planos e programas, incorporando considerações ambientais de maneira eficaz. A pesquisa abrange uma revisão abrangente dos principais componentes da AAE, seguindo as etapas sequenciais e o modelo proposto por Partidário (2017) para a execução dessa avaliação. O estudo adota uma abordagem prática ao explorar as etapas de screening e scoping, concentrando-se na borda marítima específica da Península de Itapagipe como escala geográfica. Durante esse processo, há uma análise aprofundada dos fatores críticos para decisão, questões estratégicas e os principais fatores e impactos ambientais inerentes ao contexto local, culminando na definição de diretrizes ambientais robustas. Ao final do processo de avaliação, desenvolve-se um quadro de governança para a ação, proporcionando uma estrutura aplicável e referencial no processo decisório voltado para a região. Esse quadro de governança não apenas consolida as conclusões do estudo, mas também oferece um guia prático para orientar futuras ações, garantindo um enfoque sustentável nas iniciativas direcionadas à Península de Itapagipe.