Avaliação ambiental estratégica (AAE) como proposta para o desenvolvimento sustentável da borda marítima da Península de Itapagipe: uma aproximação às etapas de screning e scoping - Scarton, Marcel Peruzzo (2024)
O presente estudo propõe uma análise aprofundada dos limites e das potencialidades da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como instrumento crucial para o desenvolvimento sustentável. Ele se concentra na capacidade da AAE em orientar decisões relacionadas a políticas, planos e programas, incorporando considerações ambientais de maneira eficaz. A pesquisa abrange uma revisão abrangente dos principais componentes da AAE, seguindo as etapas sequenciais e o modelo proposto por Partidário (2017) para a execução dessa avaliação. O estudo adota uma abordagem prática ao explorar as etapas de screening e scoping, concentrando-se na borda marítima específica da Península de Itapagipe como escala geográfica. Durante esse processo, há uma análise aprofundada dos fatores críticos para decisão, questões estratégicas e os principais fatores e impactos ambientais inerentes ao contexto local, culminando na definição de diretrizes ambientais robustas. Ao final do processo de avaliação, desenvolve-se um quadro de governança para a ação, proporcionando uma estrutura aplicável e referencial no processo decisório voltado para a região. Esse quadro de governança não apenas consolida as conclusões do estudo, mas também oferece um guia prático para orientar futuras ações, garantindo um enfoque sustentável nas iniciativas direcionadas à Península de Itapagipe.