Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Brandão, Pedro Henrique Peixoto Fernandes |
| Orientador(a): |
Bahia, Saulo José Casali |
| Banca de defesa: |
Bahia, Saulo José Casali,
Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro,
Carvalho, Ihering Guedes Alcoforado de |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Faculdade de Direito
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Direito
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28079
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Resumo: |
O presente trabalho tem como proposta avaliar, mediante a utilização das técnicas da Análise Econômica do Direito, a intervenção realizada pelo Poder Judiciário no âmbito das políticas públicas. O foco central do estudo são as escolhas trágicas, conceito econômico bastante desenvolvido e relevante para o tema. Entre as várias fontes teóricas utilizadas, a Teoria dos Custos dos Direitos é aquela que substancialmente contribui para o desenvolvimento da pesquisa, especialmente pela sua capacidade de reformular a atual classificação dos direitos fundamentais. As premissas adotadas neste trabalho possuem forte embasamento econômico, por acreditar na formação multidisciplinar no estudo do objeto científico. O estudo também propõe análise de casos práticos (normativos e jurisprudenciais) e indica caminhos a serem adotados na busca por provimentos judiciais eficientes, por reconhecer a grave crise epistemológica e estrutural existente no Judiciário. |
