As teses defensivas dos defensores públicos do Estado da Bahia nos processos de tráfico de drogas e sua recepção pelo poder judiciário

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Zarif, Maria Teresa Carneiro Santos Cintra
• Orientador(a): Cappi, Riccardo
• Banca de defesa: Cappi, Riccardo, Jesus, Maria Gorete Marques de, Possas, Mariana Thorstensen
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Segurança Pública
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Defensores públicos; Defesa; Sentenças; Processo criminal; Tráfico de drogas
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39308

O presente trabalho objetiva compreender como se posicionam os defensores públicos do Estado da Bahia nas ações penais que apuram o crime de tráfico de drogas e como se dá a recepção destas teses pelo Poder Judiciário. Partindo de uma exposição sobre o cenário fático e jurídico que envolve estes processos, observa-se de que forma o papel da defesa exercida pela Defensoria intervém nesta realidade. Existem diversos trabalhos buscando compreender o tema, assim como as decisões do Poder Judiciário sobre o crime de tráfico de drogas. Não obstante, no âmbito acadêmico, não se identificou estudos com o olhar direcionado especificamente à atuação defensiva. Assim, com um recorte voltado à Defensoria Pública da Bahia, busca-se analisar o papel da defesa pública nestas ações através da análise das alegações finais e sentenças obtidas de 60 processos judiciais tendo como método de referência a Teoria Fundada em Dados. A partir desta observação e da interação entre a peça defensiva e a sentença e os atores por trás destes momentos processuais são construídas categorias que nortearam a construção das constatações e conclusões da pesquisa. Por fim, identificando êxitos e limitações, o trabalho objetiva promover uma reflexão sobre os desafios postos e construir propostas em relação à atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia e ao posicionamento dos defensores públicos.