Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2018 |
Autor(a) principal: |
Rosario, Luan Silva |
Orientador(a): |
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas |
Banca de defesa: |
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas,
Ramalho Júnior, Elmir Duclerc,
França, Misael Neto Bispo da |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Faculdade de Direito
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Programa de Pós-Graduação: |
NUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades Complementares
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30301
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Resumo: |
O presente trabalho visa à análise de dados coletados através da metrologia de observação participante não estruturada para compreender a prática da Audiência de Custódia no Núcleo de Prisão em Flagrante em Salvador e a sua consonância com a Resolução de n° 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça, bem como, à luz dos ensinamentos da Criminologia Crítica compreender as criminalizações produzidas no Núcleo, os estereótipos reproduzidos, e a atuação dos atores jurídicos em face das violações de direitos fundamentais, por fim, a pesquisa se debruça sobre o conceito da “Audiência Paredão”, seus fundamentos e características, e sua não adequação em face da Resolução do CNJ |