Entre a Cruz e a Espada a prática das Audiências de Custódia e da “Audiência Paredão” no Núcleo de Prisão em Flagrante de Salvador.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Rosario, Luan Silva
Orientador(a): Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
Banca de defesa: Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas, Ramalho Júnior, Elmir Duclerc, França, Misael Neto Bispo da
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Faculdade de Direito
Programa de Pós-Graduação: NUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades Complementares
Departamento: Não Informado pela instituição
País: brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30301
Resumo: O presente trabalho visa à análise de dados coletados através da metrologia de observação participante não estruturada para compreender a prática da Audiência de Custódia no Núcleo de Prisão em Flagrante em Salvador e a sua consonância com a Resolução de n° 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça, bem como, à luz dos ensinamentos da Criminologia Crítica compreender as criminalizações produzidas no Núcleo, os estereótipos reproduzidos, e a atuação dos atores jurídicos em face das violações de direitos fundamentais, por fim, a pesquisa se debruça sobre o conceito da “Audiência Paredão”, seus fundamentos e características, e sua não adequação em face da Resolução do CNJ