A cor entre grades: análise do racismo no fluxo do sistema de justiça penal nos crimes de roubos/furtos em comarcas da região metropolitana de Salvador (2015 -2018)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Marques, Luiz Henrique Gamboa lattes
Orientador(a): Lourenço, Luiz Claudio
Banca de defesa: Zimmermann, Clovis Roberto, Regatieri, Ricardo Pagliuso, Alves, Joyce Amâncio de Aquino, Guimarães, Antônio Sérgio, Lourenço, Luiz Claudio
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS) 
Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39030
Resumo: Nesta pesquisa procurei analisar o funcionamento do racismo no fluxo do sistema de justiça penal nos crimes de roubos/furtos processados em comarcas da Região Metropolitana de Salvador entre os períodos de 2015 a 2018. Busquei compreender como relações de classe e raça se estabelecem no funcionamento do sistema penal contribuído para a perpetuação das desigualdades raciais e qual é o papel especifico do judiciário nesta problemática. Com estes objetivos, divide a pesquisa em dois momentos: o primeiro foi dedicado a análise de prontuários de presos provisórios e o segundo a processos judiciais completos. Utilizamos como metodologia a análise documental de decisões interlocutórias que convertem prisões em flagrante em prisões preventivas e a análise de fluxo longitudinal retrospectivo de processos criminais. Analisei 316 decisões de decretação de prisão preventiva e 70 processos de roubos/furtos. Cheguei à conclusão que o racismo desempenha um papel central no funcionamento do sistema de justiça penal. O racismo, manifestado na forma de um mecanismo de suspeição generalizada em relação à população negra, determina quais indivíduos serão rotulados como perigosos, desonestos e culpados. Além disso, decide quais indivíduos terão suas garantias de direitos fundamentais protegidas. Esse mecanismo de suspeição separa as pessoas em cidadãos e supostos criminosos, definindo o lugar que cada um ocupará dentro do sistema de justiça penal.