Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Marques, Luiz Henrique Gamboa
 |
| Orientador(a): |
Lourenço, Luiz Claudio |
| Banca de defesa: |
Zimmermann, Clovis Roberto,
Regatieri, Ricardo Pagliuso,
Alves, Joyce Amâncio de Aquino,
Guimarães, Antônio Sérgio,
Lourenço, Luiz Claudio |
| Tipo de documento: |
Tese
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Bahia
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS)
|
| Departamento: |
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
|
| País: |
Brasil
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Área do conhecimento CNPq: |
|
| Link de acesso: |
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39030
|
Resumo: |
Nesta pesquisa procurei analisar o funcionamento do racismo no fluxo do sistema de justiça penal nos crimes de roubos/furtos processados em comarcas da Região Metropolitana de Salvador entre os períodos de 2015 a 2018. Busquei compreender como relações de classe e raça se estabelecem no funcionamento do sistema penal contribuído para a perpetuação das desigualdades raciais e qual é o papel especifico do judiciário nesta problemática. Com estes objetivos, divide a pesquisa em dois momentos: o primeiro foi dedicado a análise de prontuários de presos provisórios e o segundo a processos judiciais completos. Utilizamos como metodologia a análise documental de decisões interlocutórias que convertem prisões em flagrante em prisões preventivas e a análise de fluxo longitudinal retrospectivo de processos criminais. Analisei 316 decisões de decretação de prisão preventiva e 70 processos de roubos/furtos. Cheguei à conclusão que o racismo desempenha um papel central no funcionamento do sistema de justiça penal. O racismo, manifestado na forma de um mecanismo de suspeição generalizada em relação à população negra, determina quais indivíduos serão rotulados como perigosos, desonestos e culpados. Além disso, decide quais indivíduos terão suas garantias de direitos fundamentais protegidas. Esse mecanismo de suspeição separa as pessoas em cidadãos e supostos criminosos, definindo o lugar que cada um ocupará dentro do sistema de justiça penal. |
