Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2014 |
| Autor(a) principal: |
Araújo, Alessandra Borges |
| Orientador(a): |
Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de |
| Banca de defesa: |
Mendes, Vera Lúcia Peixoto Santos,
Vilasbôas, Ana Luiza Queiroz |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Instituto de Saúde Coletiva-ISC
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17434
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Resumo: |
O Sistema Único de Saúde tem como uma das suas diretrizes a descentralização da sua gestão. Desde 1993, com a edição, pelo Ministério da Saúde, da Norma Operacional Básica nº 1, avançou bastante a descentralização do SUS, especialmente sob a forma da municipalização. Este processo representou uma significativa mudança nas práticas de gestão pública do setor saúde. Os efeitos desta mudança sobre o desempenho do sistema são, hoje, objetos de discussões e estudos. Nesta perspectiva, este estudo aborda o processo de descentralização e seus efeitos sobre o financiamento do Hospital Geral de Coaraci-Ba. Tem como objetivo descrever as mudanças ocorridas no financiamento das ações de saúde do Hospital Geral de Coaraci (HGC), após a habilitação,do município, em 2010, na condição de gestão plena do sistema de saúde. Trata-se de um estudo de caso, baseado em análise documental. A caracterização da descentralização da gestão da saúde em Coaraci, no ano de 2010, e a avaliação da gestão financeira – referentes ao período de 2007 a 2012 – tiveram como fonte de produção de dados os extratos de transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde, o Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal da Saúde de Coaraci de 2009, o Plano Municipal de Saúde de 2010 a 2013, bem como as atas do Conselho Municipal de Saúde de Coaraci do ano de 2009. A pesquisa destaca que o processo da descentralização em Coaraci, apesar de ter se efetivado de maneira não planejada, teve efeitos positivos, tais como o fortalecimento do controle social e o desenvolvimento da capacidade municipal de gestão dos recursos financeiros. Em relação ao financiamento do HGC, passou a haver a participação da União e do município, por um lado; mas, por outro, evidenciou-se a retração da participação do estado, ocasionando um decréscimo no montante total dos recursos financeiros alocados para o hospital, a partir da adesão à gestão plena do sistema de saúde. A União passa a ser o maior provedor do financiamento do HGC e o município, além de participar do financiamento torna-se o responsável pela gestão do hospital. |
