Contribuições da teoria ecológica para a avaliação de impactos ecológicos de portos marítimos em ecossistemas marinhos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Cruz, Leonidia Maria Serretti lattes
Orientador(a): Barros, Francisco
Banca de defesa: Barros, Francisco, Figueiredo Silva, Maria Betania, Rocha, Pedro Luís Bernardo da
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ecologia – Mestrado Profissional em Ecologia Aplicada à Gestão Ambiental - MPEAGeA 
Departamento: Instituto de Biologia
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36851
Resumo: A avaliação de impactos compõe etapa fundamental no Estudo de Impacto Ambiental. Este tipo de estudo fornece os subsídios para a tomada de decisão quanto à viabilidade ambiental do empreendimento e estabelece os fundamentos e condicionantes para as próximas etapas do licenciamento ambiental. A ciência ecológica desempenha papel fundamental para subsidiar esta avaliação. O presente trabalho identificou as principais intervenções associadas aos portos marítimos e seus potenciais impactos ecológicos associados aos ecossistemas marinhos reportados na literatura científica. Com base nessa revisão, foi realizada uma análise comparativa e uma avaliação crítica dos impactos ambientais avaliados no Estudo de Impacto Ambiental do Porto Sul. O trabalho teve enfoque nos impactos ecológicos relacionados exclusivamente a sistemas costeiros, com ênfase nos ecossistemas marinhos, sem, contudo, desconsiderar a conectividade entre os sistemas terrestres e marinhos. O EIA avaliado não considerou aspectos ecológicos importantes relacionados a introdução de novos habitats, a introdução e propagação de espécies exóticas, o risco de contaminação da biota aquática, e processos ecológicos importantes responsáveis pela conectividade entre os sistemas terrestres, marinhos e estuarinos. Algumas deficiências do EIA dificultam a avaliação do efeito do empreendimento na zona costeira e pode não fornecer subsídios suficientes para uma tomada de decisão adequada sobre a viabilidade ambiental do empreendimento. Essa análise revelou importante lacuna entre a literatura científica e o processo de licenciamento ambiental de portos.