Contribuições da teoria ecológica para a avaliação de impactos ecológicos de portos marítimos em ecossistemas marinhos - Cruz, Leonidia Maria Serretti (2015)
A avaliação de impactos compõe etapa fundamental no Estudo de Impacto Ambiental. Este tipo de estudo fornece os subsídios para a tomada de decisão quanto à viabilidade ambiental do empreendimento e estabelece os fundamentos e condicionantes para as próximas etapas do licenciamento ambiental. A ciência ecológica desempenha papel fundamental para subsidiar esta avaliação. O presente trabalho identificou as principais intervenções associadas aos portos marítimos e seus potenciais impactos ecológicos associados aos ecossistemas marinhos reportados na literatura científica. Com base nessa revisão, foi realizada uma análise comparativa e uma avaliação crítica dos impactos ambientais avaliados no Estudo de Impacto Ambiental do Porto Sul. O trabalho teve enfoque nos impactos ecológicos relacionados exclusivamente a sistemas costeiros, com ênfase nos ecossistemas marinhos, sem, contudo, desconsiderar a conectividade entre os sistemas terrestres e marinhos. O EIA avaliado não considerou aspectos ecológicos importantes relacionados a introdução de novos habitats, a introdução e propagação de espécies exóticas, o risco de contaminação da biota aquática, e processos ecológicos importantes responsáveis pela conectividade entre os sistemas terrestres, marinhos e estuarinos. Algumas deficiências do EIA dificultam a avaliação do efeito do empreendimento na zona costeira e pode não fornecer subsídios suficientes para uma tomada de decisão adequada sobre a viabilidade ambiental do empreendimento. Essa análise revelou importante lacuna entre a literatura científica e o processo de licenciamento ambiental de portos.