Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Valente, Rosemunda Souza Barreto
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| Orientador(a): |
Almeida, Odilza Lines de
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| Banca de defesa: |
Almeida, Odilza Lines de
,
Fraga, Paulo César Pontes
,
Trindade, Cláudia Moraes
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Bahia
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| Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado Profissional em Segurança Pública
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39368
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Resumo: |
É incontroverso que a população carcerária feminina tem aumentado nos últimos anos no Brasil. A superlotação e a insalubridade são endêmicas no sistema prisional brasileiro, em face de ambos os sexos. Em números absolutos, a quantidade de homens aprisionados é maior. Contudo, o percentual de encarceramento de mulheres aumentou nos últimos anos. Este trabalho tem por objetivo abordar os fatores que têm contribuído para a ocorrência deste fenômeno no Brasil, com especial ênfase à Bahia. Com esse desígnio, verificamos, dentre os achados, como a seletividade do sistema penal, assim como a interseccionalidade, no que diz respeito a gênero, raça e condição social, estão imantadas no processo de aprisionamento feminino, com efeito deletério na vida das internas e de suas famílias, na medida em que o sistema prisional tende a perpetuar formas de opressão historicamente suportadas pelas mulheres, as estigmatizando, mas estas seguem resistindo. A metodologia baseou-se em pesquisa de campo focada em trajetórias de vida de internas do sistema prisional da Bahia, através de pesquisa qualitativa e entrevistas abertas, num esforço de afastamento do paradigma masculino, para melhor enxergar a performance feminina na seara criminal, especialmente no tráfico de drogas, sem pretensão de exaltar o crime, mas com olhar especial para o protagonismo das mulheres, afastando-se da ideia preconcebida de submissão ao masculino. Nessa toada, reafirmamos a importância de analisarmos fenômenos sociais através de uma “lente de gênero", para chegarmos à compreensão de como se dá sua influência na criminalidade. Assim, foram abordadas especificidades dos crimes de tráfico de drogas cometidos por pessoas do sexo feminino, com pesquisa alicerçada na Criminologia Crítica, que busca explicar porque mulheres pobres, em sua maioria, compõem a carceragem feminina. Também a Criminologia Ambiental servirá de marco teórico, sobretudo as Teorias da Escolha Racional e das Atividades Rotineiras, através das quais concluímos que o meio ambiente e as rotinas a que são submetidas as mulheres, diferenciadas das masculinas, em função de questões históricas, contribuem para “oportunidades criminosas” também diferentes, de forma que a “opção” pelo tráfico de drogas se deve a uma escolha racional, bem como a uma maneira de resistir, mesmo que não conscientemente, às formas de opressão a que as mulheres são submetidas. Contudo, nesse esforço, estas mulheres traficantes acabam por reproduzir os exemplos masculinos de opressão. |
