Avaliação dos indicadores presentes nos contratos da gestão terceirizada de hospitais públicos: um estudo na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Coelho, Silvana Márcia Pinheiro Santos
• Orientador(a): Guimarães, Maria do Carmo Lessa
• Banca de defesa: Guimarães, Maria do Carmo Lessa, Cabral, Sandro, Martins, Mônica Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: avaliação de desempenho; indicadores; terceirização de hospitais públicos; contratos de gestão; performance evaluation; indicators; outsourcing of public hospitals; contract management
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/19664

Este estudo analisa se os indicadores presentes nos contratos da gestão terceirizada de hospitais públicos realizados na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia- SESAB favorecem a avaliação e o controle da gestão terceirizada. Parte-se do pressuposto de que os indicadores presentes ainda são elaborados de forma normativa, reforçando a fragilidade e insuficiência de práticas avaliativas sistemáticas no âmbito da administração pública, decorrente da ausência de uma cultura de avaliação do desempenho dos serviços públicos prestados à população. Para a análise pretendida, foi construída uma matriz analítica, propondo dimensões e critérios baseados na literatura que discute aspectos conceituais sobre a avaliação e a terceirização. Assim, a escolha das dimensões e dos critérios foi pautada nas premissas que justificam a utilização da terceirização da gestão pela administração pública. Esta matriz foi encaminhada a especialistas, utilizando-se de uma adaptação do método Delphi, para a avaliação dos indicadores presentes nos contratos de gestão e para sua validação como ferramenta metodológica para avaliar os indicadores dos contratos de terceirização realizados pelo poder público. Apesar de terem sido encontrados indicadores considerados consistentes para avaliar a gestão terceirizada, os resultados apontam para a falta de padronização na apresentação dos indicadores nos contratos, a dificuldade para compreender o que está sendo descrito como indicador, uma quantidade excessiva de indicadores inconsistentes, além de uma ausência de correlação dos indicadores com os objetivos pretendidos. Assim é possível concluir, que a seleção e formulação de indicadores ainda não vêm sendo precedida de escolhas fundamentais a exemplo do foco, dos agentes, do tipo e natureza da avaliação que deve ser realizada pela administração pública, ao transferir a gestão de hospitais públicos para entes privados, confirmando o pressuposto inicial.