A expansão urbana via implementação de loteamentos sobre terras rurais nos municípios de Jiquiriçá, Mutuípe e Santa Inês(Bahia).

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Lourenço, Bruno Mercante
• Orientador(a): Germani, Guiomar Inez
• Banca de defesa: Germani, Guiomar Inez , Lima, Aline dos Santos , Freitas, Hingryd Inácio de , Santos, Janio Laurentino de Jesus
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Geografia (POSGEO)
• Departamento: Instituto de Geociências
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Loteamentos urbanos; Terras rurais; Valorização do espaço; Renda da terra; Planejamento urbano
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA URBANA
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38566

O processo de expansão urbana via implementação de loteamentos sobre terras rurais resulta em novas formas espaciais que modificam o uso e o valor do espaço. Nos municípios de Jiquiriçá, Mutuípe e Santa Inês, Bahia, identificou-se uma quantidade expressiva de loteamentos urbanos sendo produzidos, o que levou a formulação de duas questões centrais: como se dá a conversão da terra rural em terra urbana? O que move este processo e quem atua? Descobriu-se que a produção de parte dos loteamentos não se relaciona diretamente com a demanda por habitação, mas, sobretudo, com a valorização do espaço e a consequentemente apropriação de uma renda da terra acrescida. Nesse sentido, revelou-se que, em parte dos loteamentos, a produção é custeada pela sociedade na forma do Estado, ao passo que a produção de capital fixo sobre o solo resulta numa renda acrescida que é apropriada privadamente. Em Santa Inês (BA), revelou-se, ainda, que três dos quatro loteamentos identificados, não tiveram oficialmente a conversão de terra rural em urbana realizada. O caminho percorrido na pesquisa contou com pesquisa bibliográfica, levantamento e análise de imagens de satélites, pesquisa documental dividas entre o estudo da legislação federal e municipal acerca da produção de loteamentos e expansão da área urbana, bem como da investigação das Certidões de Inteiro Teor das propriedades transformadas em loteamentos no município de Santa Inês. Revelou-se que a produção do espaço ocorre de modo desigual, e que os sujeitos – proprietários de terra – os agentes imobiliários e o Estado atuam de modo combinado na produção de valor do e no espaço, sendo a propriedade privada a mediadora deste processo.