A expansão urbana via implementação de loteamentos sobre terras rurais nos municípios de Jiquiriçá, Mutuípe e Santa Inês(Bahia). - Lourenço, Bruno Mercante (2023)
O processo de expansão urbana via implementação de loteamentos sobre terras rurais resulta em novas formas espaciais que modificam o uso e o valor do espaço. Nos municípios de Jiquiriçá, Mutuípe e Santa Inês, Bahia, identificou-se uma quantidade expressiva de loteamentos urbanos sendo produzidos, o que levou a formulação de duas questões centrais: como se dá a conversão da terra rural em terra urbana? O que move este processo e quem atua? Descobriu-se que a produção de parte dos loteamentos não se relaciona diretamente com a demanda por habitação, mas, sobretudo, com a valorização do espaço e a consequentemente apropriação de uma renda da terra acrescida. Nesse sentido, revelou-se que, em parte dos loteamentos, a produção é custeada pela sociedade na forma do Estado, ao passo que a produção de capital fixo sobre o solo resulta numa renda acrescida que é apropriada privadamente. Em Santa Inês (BA), revelou-se, ainda, que três dos quatro loteamentos identificados, não tiveram oficialmente a conversão de terra rural em urbana realizada. O caminho percorrido na pesquisa contou com pesquisa bibliográfica, levantamento e análise de imagens de satélites, pesquisa documental dividas entre o estudo da legislação federal e municipal acerca da produção de loteamentos e expansão da área urbana, bem como da investigação das Certidões de Inteiro Teor das propriedades transformadas em loteamentos no município de Santa Inês. Revelou-se que a produção do espaço ocorre de modo desigual, e que os sujeitos – proprietários de terra – os agentes imobiliários e o Estado atuam de modo combinado na produção de valor do e no espaço, sendo a propriedade privada a mediadora deste processo.