Entre tramas e dramas: as percepções de mulheres sobre medidas protetivas em tempos de lei Maria da Penha Salvador

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Souza, Firmiane Venâncio do Carmo
Orientador(a): Tavares, Márcia Santana
Banca de defesa: Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon, Silva, Salete Maria
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação Em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo
Departamento: Não Informado pela instituição
País: brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/23861
Resumo: O presente trabalho se destina a investigar os impactos que mecanismos processuais de proteção à mulher tais como as medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha tiveram na vida de mulheres atendidas pelo Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado da Bahia entre os anos de 2012 e 2015. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com oito mulheres que viveram situações de violência e tiveram processos judiciais de medidas protetivas ajuizados perante a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Salvador. Na análise dos impactos que essa passagem por um processo da Lei Maria da Penha trouxe para as mulheres, são identificadas as dificuldades, insuficiências estruturais e ideológicas do sistema protetivo estabelecido pela Lei 11.340/2006 bem como apontados modelos que possam permitir o ingresso das mulheres em situação de violência em etapas mais profundas e eficazes de empoderamento.