Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2011 |
Autor(a) principal: |
Leão, Claudio José Silva |
Orientador(a): |
Loureiro, Sebastião |
Banca de defesa: |
Hasenclever, Lia,
Andrade, Eli Iola Gurgel,
Souza, Gisele Santana,
Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de |
Tipo de documento: |
Tese
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Instituto de Saúde Coletiva
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/15223
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Resumo: |
Os gastos em saúde têm sido uma preocupação dos governos que justificaria a produção pública de medicamentos, ao menos daqueles considerados essenciais pela Organização Mundial da Saúde. Nessa perspectiva, o propósito dessa tese é analisar a estrutura de governança da produção pública de medicamentos e o papel dos laboratórios oficiais nessa produção. A hipótese que orienta a tese é a de que a produção pública de medicamentos atual é uma estrutura de governança inadequada para ampliar o acesso da população brasileira a esse bem. A análise dos casos estudados mostrou que o contexto em que a estrutura de produção pública brasileira se insere evoluiu rapidamente e esta não se adaptou a esse novo contexto. Os arranjos institucionais de compras públicas, planejamento da produção, mix de produtos, contratos de trabalho, acesso e transferência de tecnologia são entraves à produção pública eficiente. As Parcerias Público-Privadas (PPP) como solução híbrida de opção entre o público e o privado, elegendo uma cooperação entre as duas esferas, em que pese o seu ponto positivo de coordenar as políticas de saúde e econômicas. Esse modelo ainda têm vários problemas em aberto sobre a capacidade desse arranjo institucional no futuro ser a melhor solução para ampliação do acesso a medicamentos no Brasil. |