Saúde na prisão: discurso e práticas de homens privados de liberdade sobre a produção de cuidado à saúde ofertada em uma instituição penal do estado da Bahia

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Mota, Igor Carlos Cunha
• Orientador(a): Almeida, Odilza Lines de
• Banca de defesa: Almeida, Odilza Lines de, Trindade, Claudia Moraes, Torres, Claudia Regina Vaz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Saúde Prisional; Prisões; Saúde do Homem; Prison Health; Prisons; Men's Health
• Área do conhecimento CNPq: Filosofia e Ciências Humanas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30232

A Saúde Prisional vem progressivamente sendo colada em pauta no cenário das políticas públicas, tendo como principais aliados as publicações da legislação que organizam e orientam o processo de cuidado à saúde das pessoas privadas de liberdade: a Lei de Execuções Penais (1984), o Plano Nacional de Saúde Prisional (2003) e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (2014). Os dados oficiais do Ministério da Justiça informam que a população masculina representa cerca de 95% das pessoas privadas de liberdade, sendo, portanto, a principal clientela da saúde prisional. No ano de 2009 o Ministério da Saúde publicou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem e destacou a necessidade de ampliar e qualificar o cuidado à saúde ofertado aos homens privados de liberdade. O presente estudo teve como objetivo analisar os discursos e práticas de homens em situação de privação de liberdade sobre a produção de cuidado ofertada em uma instituição penal do Estado Bahia. Os 09 participantes eram pessoas custodiadas em uma unidade prisional para presos provisórios do sexo masculino, localizada no município de Salvador-Bahia. Tratou-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa e contou como técnicas investigativas entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação participante, realizadas no período de Dezembro de 2016 a maio de 2017. O trabalho analítico foi realizado na abordagem teórico-metodológica das práticas discursivas. Como resultado identificou-se que os homens em situação de privação de liberdade apresentam de forma arraigada o modelo hegemônico de constituição do masculino, sofrendo com suas implicações negativas para a saúde dos homens. Foi possível notar que os internos convivem com uma diversidade de patologias, em ambiente insalubre e violento. A oferta de cuidado se mostrou insuficiente e não resolutiva, focada no modelo biomédico e curativista, afastada dos princípios e diretrizes das principais politicas garantidoras de direito à saúde da população estudada. Conclui-se que a implementação das políticas públicas não está alcançando objetivo de promover Direitos Humanos em saúde e cidadania, o que acarreta como consequência a proliferação de moléstias e violência.