Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
Santiago, Maria das Graças de Oliveira |
| Orientador(a): |
Viégas, Lygia de Sausa |
| Banca de defesa: |
Ribeiro, Maria Izabel Souza,
Guimarães, Rosamélia Ferreira |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Faculdade de Educação
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| Programa de Pós-Graduação: |
Pós-Graduação em Educação
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/24066
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Resumo: |
Esta pesquisa tem por objetivo geral compreender criticamente o que os documentos oficiais apontam sobre os motivos de baixa frequência escolar de crianças que participam do Programa Bolsa Família. De caráter qualitativo-quantitativo, esta pesquisa foi desenvolvida a partir da análise dos documentos de crianças beneficiárias, em situação de descumprimento da condicionalidade escolar, que estudam em uma escola da Rede Pública do Ensino Fundamental I do Estado da Bahia, na cidade de Salvador. Os documentos analisados envolveram os Relatórios de Frequência Escolar do Sistema Presença do Ministério da Educação/MEC e Relatórios de Acompanhamento Familiar do Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Sicon/MDS. A pesquisa adotou como concepções teóricas a Psicologia Escolar e Educacional em uma perspectiva crítica e a Teoria Social Crítica. Analisar os Relatórios de Frequência Escolar de crianças beneficiárias do Bolsa Família permitiu a identificação dos motivos registrados que levaram muitas crianças e suas famílias a não cumprirem as condicionalidades do Programa Bolsa Família; apontou as situações coletivas e sociais que dificultaram o acesso à escola pelas crianças; identificou algumas estratégias de enfrentamento dos problemas coletivos e individuais utilizadas pelas famílias e pelo poder público para sanar o problema do acesso e da permanência das crianças na escola, e, por fim, sinalizou raríssimas práticas de Acompanhamento Familiar realizadas pela equipe técnica do Centro de Referência de Assistência Social. Além das contribuições teóricas e práticas esperadas para o campo da educação, esta pesquisa pretendeu oferecer reflexões que potencializem a garantia e permanência dos direitos de escolarização de crianças contempladas pelo Bolsa Família. Espera-se ainda que possa contribuir com a articulação das políticas públicas de educação e assistência social na garantia de direitos sociais aos cidadãos por meio de informações que fortaleçam a intersetorialidade e a interlocução entre União, Estados e Municípios no desenvolvimento de ações que contribuam para o enfrentamento multidimensional da pobreza e dos desafios das condicionalidades do Bolsa Família. |
