A atuação política da frente nacional contra a privatização da saúde: um estudo das lutas e resistências em defesa do SUS

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Nascimento, Mercia Santos
• Orientador(a): Noronha, Valeria dos Santos
• Banca de defesa: Noronha, Valeria dos Santos , Baour, Josimara Aparecida Delgado , Clemente, Marcia da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde; Privatização; Contrarreforma; SUS; Nova direita
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38716

Este trabalho busca apresentar elementos de lutas e resistências em defesa do SUS, através da atuação política da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS), que tem como uma das suas principais características a defesa dos princípios defendidos pelo Movimento de Reforma Sanitária, princípios estes que não se limitavam a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O Movimento de Reforma Sanitária construiu propostas para além do SUS. Atualmente, a FNCPS tem como principal bandeira a luta contra a privatização através das Organizações Sociais, Fundações Estatais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e as diversas contrarreformas que tendem a disponibilizar grandes parcelas do fundo público para o setor privado, além de defender a transformação social, um outro modelo de sociedade, livre de opressões e desigualdade de classe. Adotamos a perspectiva da saúde como um conjunto de fatores determinantes e condicionantes, entendendo que todos os aspectos que impactam diretamente nas condições de vida dos sujeitos possui relação direta com as condições de saúde, como por exemplo, a moradia, alimentação, emprego e renda, o que nos permite dialogar com as atuais características da sociedade do capital e o modelo de política social imposto, assim como com a perspectiva política da Nova Direita, que vem crescendo no Brasil e em diversos países, defendendo mais mercado e menos Estado. A produção teórica de Antônio Gramsci sobre a relação Estado e Sociedade Civil contribui para análise dos movimentos sociais, dentre eles a FNCPS, na atual conjuntura, por entender que esta relação é marcada por disputas e lutas pela hegemonia. O objetivo central deste trabalho é analisar a atuação política da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde na defesa do SUS público, estatal e de qualidade, onde buscamos responder a seguinte pergunta: como a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde contribui para a defesa do SUS público, estatal e de qualidade? A pesquisa se pautará em três principais procedimentos para a coleta de dados, entre fontes primárias e secundárias: a pesquisa bibliográfica; a pesquisa documental referente à Frente, incluindo as plataformas digitais e a pesquisa de campo através de entrevistas por meio virtual com as/os participantes da Frente. As análises e resultados serão apresentados no decorrer dos cinco capítulos.