A atuação política da frente nacional contra a privatização da saúde: um estudo das lutas e resistências em defesa do SUS - Nascimento, Mercia Santos (2023)
Este trabalho busca apresentar elementos de lutas e resistências em defesa do SUS, através da atuação política da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS), que tem como uma das suas principais características a defesa dos princípios defendidos pelo Movimento de Reforma Sanitária, princípios estes que não se limitavam a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O Movimento de Reforma Sanitária construiu propostas para além do SUS. Atualmente, a FNCPS tem como principal bandeira a luta contra a privatização através das Organizações Sociais, Fundações Estatais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e as diversas contrarreformas que tendem a disponibilizar grandes parcelas do fundo público para o setor privado, além de defender a transformação social, um outro modelo de sociedade, livre de opressões e desigualdade de classe. Adotamos a perspectiva da saúde como um conjunto de fatores determinantes e condicionantes, entendendo que todos os aspectos que impactam diretamente nas condições de vida dos sujeitos possui relação direta com as condições de saúde, como por exemplo, a moradia, alimentação, emprego e renda, o que nos permite dialogar com as atuais características da sociedade do capital e o modelo de política social imposto, assim como com a perspectiva política da Nova Direita, que vem crescendo no Brasil e em diversos países, defendendo mais mercado e menos Estado. A produção teórica de Antônio Gramsci sobre a relação Estado e Sociedade Civil contribui para análise dos movimentos sociais, dentre eles a FNCPS, na atual conjuntura, por entender que esta relação é marcada por disputas e lutas pela hegemonia. O objetivo central deste trabalho é analisar a atuação política da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde na defesa do SUS público, estatal e de qualidade, onde buscamos responder a seguinte pergunta: como a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde contribui para a defesa do SUS público, estatal e de qualidade? A pesquisa se pautará em três principais procedimentos para a coleta de dados, entre fontes primárias e secundárias: a pesquisa bibliográfica; a pesquisa documental referente à Frente, incluindo as plataformas digitais e a pesquisa de campo através de entrevistas por meio virtual com as/os participantes da Frente. As análises e resultados serão apresentados no decorrer dos cinco capítulos.