O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e a Lei Aldir Blanc - Silva, Isadora Rodrigues Moreira da (2023)
Esta dissertação tem como objetivo analisar a trajetória, as perspectivas e as ações do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, bem como de que modo se caracterizou a participação política de tal entidade no processo decisório da Lei Aldir Blanc, explorando os aspectos relacionados à agenda, à formulação de propostas e à implementação destas, além das participações políticas que ocorreram no transcorrer do processo legislativo que levou à promulgação da referida lei. Sob essa perspectiva, este trabalho utiliza marcos teóricos da ciência política e a análise de políticas públicas, com foco na agenda e na elaboração da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Diante do caos potencializado pela pandemia e do abandono institucional a nível federal no setor da cultura, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura teve um desempenho crucial ao combater tal negligência, defendendo ideias essenciais para a construção das políticas culturais. Entre 2020 e 2022, a instituição teve um papel proeminente em torno da Lei Aldir Blanc, a qual proclama ações emergenciais para o setor cultural brasileiro como resposta à pandemia de Covid-19. Com base no exposto, este estudo oferece uma análise a respeito da atuação do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, destacando seu impacto e sua contribuição para o cenário da cultura no Brasil ao longo de um período cujos desafios foram sem precedentes.