Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2014 |
Autor(a) principal: |
Santiago, Ariane de Cássia Queiroz |
Orientador(a): |
Antoniazzi, Maria Regina Filgueiras |
Banca de defesa: |
Frigotto, Gaudêncio,
Marinho, Sandra Maria Marinho |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Faculdade de Educação
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Educação
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18316
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Resumo: |
Esta dissertação teve como objeto de investigação a proposta do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, instituído pela Lei 12.523/2011. Este estudo se torna relevante na medida em que nos levou a identificar os limites e as possibilidades da proposta de acesso a Educação Profissional e ao emprego a partir deste Programa. Todo o estudo teve como objetivo compreender os motivos pelos quais, em tempos de crise, como a crise de ordem estrutural do capitalismo, que se manifesta na crise de desemprego estrutural, surgem programas como solução ao desemprego, a exemplo do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Na primeira parte desta dissertação realizamos a revisão da literatura pertinente e a produção acadêmica de estudiosos e pesquisadores das áreas de Sociologia e Economia do Trabalho e Trabalho e Educação. Nessa revisão,identificamos os reflexos da crise que, afetaram e afetam o mundo do trabalho e por isso, a classe trabalhadora. Na segunda parte desta dissertação tratamos da própria trajetória da educação profissional e dos Planos e Programas para qualificação dos trabalhadores, dos quais se destacam o Programa Intensivo de Preparação de Mão-de-Obra (PIPMO) - 1963 - 1982, o Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor) -1996 - 2002 e o Plano Nacional de Qualificação (PNQ) - 2003 - até os dias atuais, situando-os em seus determinados momentos históricos, portanto imersos em uma determinada conjuntura. Da análise do Programa, que constitui a última parte desta dissertação reafirmamos a necessidade de um debate que lance luz sobre a evidência de um ajuste estrutural da educação profissional em determinados momentos históricos, enquanto mecanismo de desenvolvimento de capital humano e, além disto, como estratégia de submissão da classe trabalhadora e seus filhos à precariedade do mercado de trabalho, resultante da reação da burguesia à crise estrutural do capital e por conseqüência a crise estrutural do emprego. Concluímos que, assim como o PIPMO, Planfor e PNQ, que foram também programas de qualificação profissional, o Pronatec não garante a inserção do trabalhador em postos de trabalho socialmente protegidos. Ao contrário, a qualificação profissional desenvolvida no Pronatec responsabiliza o próprio trabalhador pelo seu desemprego e, ou, pelo seu auto-emprego em postos de trabalho precarizados. |