A conquista da primarização: uma experiência de luta sindical conjunta entre efetivos e terceirizados no cultivo de eucalipto

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Porto Neto, Josias de Oliveira
• Orientador(a): Silva, Jair Batista da
• Banca de defesa: Dutra, Renata Queiroz, Silva, Jair Batista da, Jesus, Selma Cristina Silva de, Faria, Maria da Graça Druck de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS)
• Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Terceirização; Sindicalismo; Greve; Trabalhadores rurais; Eucalipto; Primarização
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIÊNCIAS SOCIAIS
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36125

O Problema central investigado nesta pesquisa foi a relação entre a luta do Sindiflora, um sindicato de assalariados rurais, e a reversão de parte da terceirização em uma empresa de cultivo de eucalipto no litoral norte da Bahia, a Copener Florestal. Foram levantadas três hipóteses explicativas, não necessariamente excludentes, para investigar essa parcial reversão das terceirizações: (i) a luta sindical, em especial a partir de uma greve que precedeu a primarização; (ii) a atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho; (iii) possíveis motivações da própria empresa. Considerou-se como hipótese mais provável, ou de maior incidência, a primeira. Articulou-se a realização de uma revisão bibliográfica, uma pesquisa documental, e uma pesquisa de campo. Esta última teve como técnica de produção de dados entrevistas semi-estruturadas com sujeitos considerados estratégicos nesse processo, a saber, dez dirigentes sindicais. Para embasar a investigação este trabalho aborda a centralidade da terceirização na configuração do capitalismo contemporâneo. Problematiza a intrínseca relação entre terceirização e precarização social do trabalho. Além disso, trata da dimensão política da terceirização, enquanto um instrumento de fragmentação dos trabalhadores, na sua solidariedade e nas suas resistências, inclusive a resistência sindical. Demonstra a manifestação destas características da terceirização no caso estudado. Analisa as resistências a tais manifestações, em especial a atuação do Sindiflora. Analisa ainda a relação entre a greve dirigida pelo sindicato (bem como a atuação mais geral do Sindiflora) e o processo de primarização decorrente da atividade grevista. Verificou-se, considerando as hipóteses traçadas: (i) a confirmação da atuação sindical como o principal fator para a primarização; (ii) como também determinantes no processo a atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho; (iii) por fim, os interesses da empresa configuram também um fator que incidiu na forma como a primarização aconteceu, e nos seus limites. Conclui-se, centralmente, que a característica deste sindicato, de organizar em uma mesma base trabalhadores efetivos e terceirizados, foi fundamental para a centralidade no seu enfrentamento à terceirização. E que esta é, assim, uma experiência importante para refletir sobre caminhos possíveis do sindicalismo no enfrentamento à terceirização.