A dinâmica de representação política e de constituição de liderança da comunidade de pescadores da reserva extrativista marinha de Itaipu: uma análise a partir do Conselho Deliberativo

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Franco, Michelle Meirelles Ferreira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Socioambiental; Comunidade tradicional; Reservas extrativistas; Gestão estadual ambiental; Reserva Marinha de Itaipu; Conflitos políticos e de uso; Conselhos deliberativos; Liderança; Representatividade política; Participação social; Pescador; Reserva extrativista Marinha de Itaipu (Niterói, RJ); Conselho de administração; Socio-environmental; Traditional community; Extractive reserves; Environmental state management; Itaipu Marine Reserve; Political conflicts and conflicts of use; Deliberative councils; Leadership; Political representation; Social participation
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/9086

Historicamente a questão socioambiental no Brasil foi compreendida apenas como um coadjuvante das políticas públicas, principalmente em relação ao reconhecimento dos direitos de grupos enquadrados na categoria de comunidades tradicionais. Neste sentido, o tema dessa pesquisa advém das estratégias legais que estas comunidades estariam requisitando como uma forma de resistir e permanecer em seus territórios, as Reservas Extrativistas e, principalmente os Conselhos Deliberativos, ferramenta de gestão ambiental que tem por finalidade promover a participação social da comunidade nos processos decisórios das Unidades de Conservação. O recorte deste estudo relaciona-se a Reserva Extrativista Marinha de Itaipu, a primeira unidade desta categoria gerida por um órgão ambiental do Estado do Rio de Janeiro, e suas comunidades pesqueiras de Itaipu e de Piratininga, áreas antropizadas que sofrem consequências do “abandono proposital”, com muitos conflitos de uso público e rivalidades políticas entre as Associações e a Colônia de Pesca, além de representar um desafio a gestão do Inea ainda balizada no pensamento conservacionista. Logo, este trabalho tem como objetivo compreender a dinâmica da representação política e da formação de lideranças da comunidade de pescadores artesanais de Itaipu e de Piratininga no Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu, para esta finalidade foram utilizadas a metodologia da observação direta e entrevistas semiestruturadas aos conselheiros representantes das artes da pesca, da sociedade civil e dos órgãos públicos. Por fim, esses dados possibilitaram compreender que há uma urgência em promover a inclusão dos líderes das artes da pesca no Conselho Deliberativo da Reserva como uma forma de institucionalizar o conhecimento tradicional à compreensão do planejamento público e ainda reafirmar a potencialidade destas arenas enquanto espaço público de solução de conflitos, mas principalmente como um lócus de intercâmbio sociopolítico e cultural capaz de otimizar as ações públicas