Análise crítica dos estudos de impacto ambiental do Estado da Bahia, com aprofundamento no delineamento amostral utilizado para medição da biodiversidade

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Carvalho, Paulo Rocha Juliano de
• Orientador(a): Vilela, Bruno
• Banca de defesa: Vilela, Bruno, Gonçalves, Dary Moreira, Carvalho, Gilson Correia de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Departamento: Instituto de Biologia
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Licenciamento ambiental; Estudo de Impacto Ambiental; delineamento; métodos; biodiversidade; Environmental Impact Assessment; Environmental Licensing; methods; design; biodiversity
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA::ECOLOGIA APLICADA
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/34816

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992, enfatizou a importância da biodiversidade como base de nossa própria existência, indicando seu uso com sabedoria e sustentabilidade, além de sua conservação para as gerações atuais e futuras. As principais ameaças à biodiversidade global estão associadas às atividades humanas, que causam perdas ou danos ao habitat. Em escala mundial, busca-se a consistência e coerência entre políticas sociais e ambientalmente sustentáveis, o fortalecimento institucional e melhorias no planejamento estraté- gico, a fim de mitigar potenciais impactos socioambientais. Porém, atualmente, o Brasil se mostra dissidente dessa política. O licenciamento ambiental é o instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) que, em tese, assegura o cumprimento do preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e preservado, para as pre- sentes e futuras gerações. O licenciamento deve compatibilizar a preservação da natureza e o desenvolvimento e tem um papel crítico na aprovação e controle de como as atividades humanas resultam em danos ao meio ambiente. Além disso, seus desdobramentos acar- retam em consequências econômicas e políticas de longo alcance. A partir da publicação da resolução 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, foram estabelecidas as exi- gências para elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). O EIA é formado por um conjunto de procedimentos capaz de assegurar um exame sistemático dos impactos ambientais de uma proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, desde o início do processo. O planejamento do EIA, sua seleção de amostras e coleta de dados devem ser realizados de modo que toda e qualquer decisão tomada seja embasada em conhecimento científico. Uma avaliação de risco, realizada a partir de uma base de dados adequada, fornecerá um resumo do nível de distúrbio e de sua repercussão sobre as espécies significativas de conservação, assembleias de fauna e ecossistemas, na área do projeto e de seu entorno. O delineamento amostral e os métodos utilizados influenciam diretamente na capacidade de se quantificar uma comunidade. São comuns diagnósticos malconduzidos, com esforços amostrais insuficientes e com o emprego de métodos de co- leta e análise inadequados. Os estudos voltados para a análise de efetividade da avaliação de impacto ambiental contribuem para a análise do processo, fomentando o aprimoramento contínuo da ferramenta. Este relatório técnico apresenta um diagnóstico dos processos de licenciamento ambiental do Estado da Bahia, através da análise crítica dos EIAs, com aprofundamento em seu delineamento amostral, nos métodos utilizados para medição da diversidade e na forma de apresentação dos resultados. Foram analisados 12 EIAs obtidos na base de documentos digitalizados disponíveis no Sistema Estadual de Informações Am- bientais e de Recursos Hídricos (SEIA) e no site do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA). O período contemplado vai do início de janeiro de 2012 até fevereiro de 2020. Apresenta-se um diagnóstico dos EIAs Baianos através de critérios elencados com base nas melhores práticas ecológicas. Finalmente são propostas recomendações para desenvolvimento de futuros Estudos de Impacto Ambiental. Mais do que uma análise de efetividade dos EIAs, o documento visa compor o referencial teórico relacionado ao tema, aplicando de forma prática a ciência ecológica aos processos de avaliação de impactos ambientais.