Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2012 |
Autor(a) principal: |
Barretto, Flávia Risse de Mattos |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-25102012-101835/
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Resumo: |
A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento que auxilia o processo decisório, a elaboração de projetos e propostas de desenvolvimento, e que oferece campo para a integração de valores associados à sustentabilidade e ao desenvolvimento sustentável. Para que a avaliação de impacto ambiental seja efetiva, deve estar embasada na delimitação das questões prioritárias, bem como em respostas adequadas e necessárias aos tomadores de decisão, em um processo conhecido como scoping. A delimitação do escopo de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) tem como principal objetivo definir os estudos considerados adequados para a correta avaliação dos impactos potencialmente significativos relacionados a um projeto, orientado pelo diagnóstico preliminar de suas áreas de influência. Diante da necessidade de avaliar a efetividade dessa etapa dentro do quadro geral da AIA praticada, o objetivo do trabalho foi avaliar a etapa de delimitação do escopo de estudos de impacto ambiental de processos de Avaliação de Impacto Ambiental ocorridos no Estado de São Paulo, utilizando-se como marco referencial a promulgação da Resolução SMA 54/2004. A fim de estudar o processo de scoping no estado de São Paulo, nos termos da regulamentação vigente e com base nas melhores práticas preconizadas para este instrumento, foram analisados 34 processos de licenciamento ambiental que tramitaram na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA/CETESB), para diferentes tipologias de empreendimento. Os resultados obtidos demonstram que a estrutura preconizada para o scoping no estado, ainda que seja potencialmente diferenciada em relação aos demais estados do país, não tem assegurado a formulação de Termos de Referências concisos e focados nos impactos significativos dos empreendimentos, pouco contribuindo para a efetividade das avaliações de impacto. |