Avaliação de impactos cumulativos para a biodiversidade: uma proposta de quadro de referência no contexto da avaliação de impacto ambiental de projetos.

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Dibo, Ana Paula Alves
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Biodiversidade; Biodiversity; Cana-de-açucar; Cumulative impacts; Environmental impact assessment; Environmental licensing; Impactos ambientais (Avaliação); Licenciamento ambiental; Sugarcane industry
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-05112018-090657/

A avaliação de impactos cumulativos (AIC) é uma prática reconhecida e recomendada internacionalmente em processos de avaliação de impacto ambiental (AIA) de projetos, particularmente onde há concentração espacial de empreendimentos que podem causar significativos impactos, tendo como foco componentes ambientais selecionados que podem ser afetados pelos impactos de diversas ações. Assim, a AIC possibilita uma melhor compreensão das consequências ambientais, principalmente diante da crescente significância de fatores de risco, como os relacionados à biodiversidade. No Brasil, é deficiente a consideração de impactos cumulativos nos estudos de impacto ambiental (EIAs) de projetos submetidos ao licenciamento ambiental. Dentre as principais causas, destacam-se a ausência de diretrizes ou orientações técnicas ou metodológicas, tanto em nível estadual como nacional, e a dificuldade ao acesso de informações essenciais para a realização da AIC. Nesse contexto, para que essa prática possa avançar no Brasil, é necessário discutir os próprios fundamentos e objetivos da AIC, bem como seus desafios, e assim identificar oportunidades para a inclusão dessa prática na AIA de projetos. Ademais, ressalta-se a fundamental importância da adequada AIC sobre componentes ambientais relacionados à biodiversidade, tendo em vista as crescentes ameaças à integridade dos ecossistemas. Nesse sentido, esta pesquisa teve como objetivo propor um quadro de referência com diretrizes e recomendações de iniciativas de suporte, a fim de promover a integração da AIC para a biodiversidade na AIA de projetos. Para tal, a pesquisa foi realizada por meio do desenvolvimento das etapas: (i) elaboração do referencial teórico da pesquisa; (ii) discussão da prática da AIC sobre a biodiversidade no contexto do setor sucroenergético paulista, escolhido devido aos questionamentos sobre os impactos na biodiversidade decorrentes da expansão e concentração das áreas de cultivo de cana-de-açúcar; (iii) discussão da prática internacional em AIC em nível de projeto, considerando a experiência da AIC sobre a biodiversidade no Canadá, devido ao seu histórico e consolidação nesse país; e (iv) construção do quadro de referência para a AIC sobre a biodiversidade, tendo como base o contexto do estado de São Paulo. Como resultados: (i) foram identificados potenciais impactos cumulativos das áreas de cultivo de cana sobre componentes ambientais selecionados relacionados à biodiversidade; (ii) foi constatado que os Termos de Referência (TRs) elaborados no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos do setor sucroenergético não apresentam orientação explícita para a realização da AIC sobre a biodiversidade; (iii) verificou-se que os EIAs apresentam informações sobre a biodiversidade que poderiam auxiliar na identificação e análise dos potenciais impactos cumulativos, porém não apresentam avaliação sistemática dos mesmos. A análise dos TRs e EIAs de quatro casos de estudo canadenses selecionados identificou lições aprendidas que poderiam ser refletidas ao contexto brasileiro. Considerando os resultados obtidos, foi elaborado um quadro de referência com diretrizes e recomendações de iniciativas para a integração da AIC para a biodiversidade no processo de AIA, considerando o contexto do estado de São Paulo. Conclui-se que as oportunidades identificadas podem contribuir para a integração estruturada da AIC para a biodiversidade à AIA de projetos submetidos ao licenciamento ambiental.