Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Ferraz, Janine Soares de Matos
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| Orientador(a): |
Chaves, Sônia Cristina Lima |
| Banca de defesa: |
Chaves, Sônia Cristina Lima,
Siqueira, Mayara de Carvalho,
Urpia, Igor Bacelar da Cruz |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Bahia
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| Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado Profissional em Segurança Pública
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40299
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Resumo: |
Este estudo analisou as características do programa Coração de Tinta, como meio de implementar suas ações na integração da Justiça Restaurativa aos órgãos de Segurança Pública e a comunidade. A pesquisa investigou de que forma o programa Coração de Tinta tem contribuído para integrar a Justiça Restaurativa com o Poder Judiciário, a Segurança Pública e a comunidade. O estudo constituiu-se metodologicamente de uma pesquisa de natureza qualitativa, através do estudo de caso, que tem como premissa a investigação e compreensão de fenômeno complexo e o método de procedimento hipotético dedutivo. A coleta de dados compreendeu pesquisa documental e entrevistas.O estudo contextualizou o conceito do Coração de tinta, da justiça restaurativa, apresentando os agentes e as práticas com fundamentação teórica no primeiro capítulo. O Segundo capítulo da pesquisa apresentou uma discussão acerca dos valores do programa Coração de tinta, onde foi estabelecida a conceituação do mundo de tinta, a imaginação e alma imoral, o cuidado, o princípio da não-violência, o diálogo e a comunicação de redes, a transformação de conflitos, a comunidade e a justiça restaurativa e a trocas de lentes. O terceiro capítulo, centro da pesquisa, cuidou de traçar a análise do conteúdo das entrevistas e dos vídeos publicados em redes sociais através do discurso dos policiais militares sobre o programa, identificando como foi feita a apropriação dos valores propostos. Além disso, dialogou sobre as relações de poder no programa à luz dos conceitos de Pierre Bourdieu, em especial de campo e habitus para explicar como foi possível a criação de espaços horizontais de diálogo e de descompressão em campos hierarquizadas como o são o campo jurídico e o espaço da segurança pública. Com efeito, a partir das características apontadas da memória de um projeto interinstitucional e comunitário de construção de paz, observou-se que o mesmo tem promovido a integração da Justiça Restaurativa com o Poder Judiciário, a Segurança Pública da Bahia e algum com a comunidade. Evidenciou também que o programa Coração de Tinta pode se constituir em uma influência positiva na construção da paz, bem como pode gerar uma modelo de programa a ser disseminado em outros estados, e com isso, espera-se poder contribuir para avanços no campo da redução da violência e cultura da paz, tendo em vista a necessidade de medidas setoriais e institucionais de Segurança Pública, da Justiça e da comunidade. Em conclusão, a pesquisa aponta para desdobramentos da Justiça Restaurativa através das práticas promovidas pelo Programa Coração de Tinta entre os agentes de segurança, entretanto, observa-se uma lacuna de investigação das ações do referido programa em situações de conflito e violência, justificado pelo curto período do estudo. |
