A trajetória legal da cannabis na Espanha, no Uruguai nos Estados Unidos: uma análise da regulamentação da maconha à luz da corrente ecossocialista

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Reis, Eline Matos
• Orientador(a): Jeziorny, Daniel Lemos
• Banca de defesa: Oliveira, Gilca Garcia de, Mata, Henrique Tomé da Costa, Oliveira, Isabela Fadul
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Economia
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Economia
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Cannabis; Regulamentação - Maconha; Ecossocialismo
• Área do conhecimento CNPq: Desenvolvimento econômico
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/25413

Essa dissertação se sustenta em três pilares centrais: no tema da crise ambiental, na institucionalização do novo setor cannábico para fins recreativos, e na perspectiva da corrente ecossocialista. A partir de um estudo qualitativo documental e comparado entre as regulações cannábicas da Espanha, do Uruguai e dos Estados Unidos para avaliar se as características dessas legislações possuem condutas harmônica ou dissonantes ao pensamento ecomarxista, com o intuito de responder a indagação central da pesquisa. Qual destas regulamentações pode ser considerada a mais adequada à luz da corrente ecossocialista? Para responder a este questionamento identificou-se a necessidade de caracterizar minuciosamente essas três regulamentações vigentes, bem como investigar o contexto histórico da luta dos movimentos cannábicos em prol das regulações em seus países. Além de conceituar a perspectiva da corrente ecossocialista relacionada ao tema. Assim, a pesquisa bibliográfica se fundamentou em documentos de órgãos governamentais, não-governamentais, em estudos multidisciplinares sobre o tema, nas áreas de economia, ciências sociais, história e em autores ecomarxistas, tais como: James O’Connor; Michael Löwy; Daniel Bensaid; John Bellamy Foster entre outros. Desse modo, por hipótese básica tem-se a perspectiva de que o modelo de regulamentação da maconha na Espanha é o mais condizente com as práticas da corrente ecossocialista e, consequentemente, o que mais promove benefícios a sociedade. Portanto, o estudo conclui que a legislação espanhola possui a peculiaridade ecossocialista de buscar a regulamentação visando apenas o auto consumo através dos cultivos individuais e compartilhados em detrimento da venda no mercado.