Perfil dos estudantes que frequentam as salas de recursos multifuncionais das escolas estaduais do Amazonas

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Alcântara, Marcos Lázaro Pereira de
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/2740055296386524, https://orcid.org/0000-0002-7610-6229
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Faculdade de Educação; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Educação
• Palavras-chave em Português: Políticas Públicas Educacionais Inclusivas; Educação especial; Transtornos globais do desenvolvimento; Tecnologia educacional; Ensino integrado; CIÊNCIAS HUMANAS; Estudantes; Atendimento Educacional Especializado; Sala de recursos multifuncionais
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8208

As Políticas Públicas Educacionais Inclusivas são ações articuladas entre o Estado e a sociedade civil que visam promover aos estudantes púbico alvo da educação especial - PAEE uma educação equitativa, por meio do atendimento educacional especializado - AEE, nas salas de recursos multifuncionais - SRMs, com a finalidade de complementar a escolarização para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, e suplementar a escolarização para estudantes com altas habilidades e superdotação. Diante disso, ponderamos sobre a possibilidade de encontrar estudantes frequentes nas SRMs que não se enquadram como PAEE. Assim, objetivamos descrever as especificidades dos estudantes que frequentam as salas de recursos multifuncionais da rede estadual de ensino na cidade de Manaus. O presente estudo é de natureza quantitativa e caracteriza-se como exploratória e descritiva, uma vez que buscamos explorar e descrever as especificidades destes estudantes de forma racional, utilizando parâmetros estatísticos a partir da percepção dos professores que trabalharam na cidade de Manaus no AEE em SRMs no ano leivo de 2019. Tomando como base a perspectiva positivista buscamos analisar os dados considerando os paradigmas da exclusão, institucionalização, integração e inclusão na educação especial Brasileira. Constatamos que dos estudantes que frequentaram as SRMs das escolas públicas da rede estadual de ensino 43,7% não são PAEE, sendo descritas as seguintes especificidades: dislexia, discalculia, dislalia, disortografia, transtorno de hiperatividade com déficit de atenção – TDAH, transtornos de personalidade, transtornos hipercinéticos, transtornos opositor desafiador, esquizofrenia, diabetes, Síndrome congênita do Zika-Virus (Microcefalia). Estes alarmantes dados, indicam que ocorrem divergências entre as determinações legais e o que é praticado na ambiência escolar. Assim, consideramos de vital relevância o desenvolvimento de estudos posteriores que possibilitem a compreensão destes fenômenos, afim de subsidiar a elaboração de políticas públicas, bem como a criação de um instrumento que possibilite a padronização da identificação e encaminhamento dos estudantes ao AEE e que as SRMs sejam ocupadas por estudantes PAEE como determina a legislação vigente no Brasil.